Projetos aprovados
Em reunião ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, os deputados apreciaram 12 projetos de lei em tramitação na Casa. Dentre as matérias nove foram aprovadas em primeira votação e outras três referentes ao parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para encaminhamento as comissões temáticas. Todas as propostas são de autoria parlamentar.
Para se tornarem leis, as matérias precisam do aval das Comissões, serem votadas e aprovadas em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receberem a sanção do Governador.
Confira abaixo os projetos aprovados na reunião:
APROVADOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 4519-2012 |
Deputado TÚLIO ISAC Dispõe sobre a avaliação curricular dos alunos sabatistas. |
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PROCESSO 4670-2012 |
ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa Caipira. |
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PROCESSO 4673-2012 |
ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Conferência Internacional Radicais Kids. |
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PROCESSO 1090-2013 |
Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Dia Estadual do Esporte. |
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PROCESSO 1101-2013 |
Deputado ELIAS JÚNIOR Institui a Semana Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
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PROCESSO 1816-2012 |
Deputado ADEMIR MENEZES Institui o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas. |
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PROCESSO 1817-2012 |
Deputado TÚLIO ISAC Institui o Dia Estadual da Cultura e da Filosofia Judaico-Anussim. |
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PROCESSO 2706-2012 |
Deputado ELIAS JÚNIOR Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego. |
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PROCESSOS 2707-2012 e 2711-2012 |
Deputada SÔNIA CHAVES e DEPUTADO HUMBERTO AIDAR Proíbe tratamento discriminatório às gestantes inscritas em concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual, na forma que especifica. |
Parecer da CCJ para encaminhamento
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PROCESSO 3567-2012 |
Deputado TALLES BARRETO Institui o Programa Relacionamento Saudável nas Escolas Estaduais do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 596-2013 |
Deputado MAURO RUBEM Institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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PROCESSO 1093-2013 |
ex-Deputado NILO RESENDE Dá denominação ao próprio público que especifica (MARIA PIRES PERILLO o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química). À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |