A Assembleia Legislativa de Goiás, através da Secretaria de Assuntos Institucionais, retoma no próximo dia 16 o Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo (Intercâmaras) neste segundo semestre do ano. A cidade de Luziânia será palco para o 20º  Encontro Intercâmaras, evento destinado a vereadores e assessores da região. O encontro será realizado na Câmara Municipal das 8 às 13 horas.

Uma reunião preparatória foi realizada na tarde desta terça-feira, 6, para acertar detalhes da organização do evento. Presidida pelo diretor geral, Milton Campos, o encontro, na Assembleia Legislativa,  teve a participação dos vários setores envolvidos: Assuntos Institucionais, Recursos Humanos, Escola do Legislativo, Planejamento, Controle Interno, Design Gráfico e Comunicação. 

Por meio de contato direto com os vereadores e em atendimento às necessidades reveladas por eles, a Secretaria de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, coordenada por Mariza Barbosa, vai realizar o Seminário que visa discutir o “Regimento Interno e Modelo de Proposições Legislativas”.

O objetivo é informar aos vereadores e assessores as mudanças que ocorrerão nos Regimentos Internos das Câmaras Municipais, além de demonstrar de que maneira deverão ser utilizados: os Requerimentos, as Resoluções, as Propostas de Emenda à Lei Orgânica, a Lei Complementar e a Lei Ordinária, os Decretos Legislativos, as Moções e as Emendas Parlamentares.

O evento dá continuidade a outras atividades já realizadas no primeiro semestre, como o curso que divulgou e incentivou o uso do domínio legal em todas as Câmaras.

Segundo Mariza, atualmente 190 Legislativos municipais já têm sites confeccionados e já o utilizaram para encaminhar prestação de contas do quadrimestre ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de divulgar os trabalhos legislativos.

O evento é uma realização em parceria com a Escola do Legislativo, através do Intercâmaras – Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo.

As inscrições estão abertas e são feitas  via internet.