PROCESSO 1695-2012

Deputado CARLOS ANTONIO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACREUNENSE, no Município de Acreúna).

PROCESSO 3193-2012

ex-Deputado HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LOJA MAÇONICA
MENSAGEIROS DA PAZ, no Município de Águas Lindas de Goiás).

PROCESSO 4334-2012

Deputada SÔNIA CHAVES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE
RELIGIOSA ILÊ OXUM OPÔ AFOJÁ ONÍ XANGÔ, no Município de Novo Gama).

PROCESSO 4675-2012

ex-Deputado JARDEL SEBBA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE SOPA E
CRECHE EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, no Município de Catalão).

PROCESSO 4677-2012

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PIRACANJUBENSE DE ORQUIDÓFILOS, no Município de Piracanjuba).

PROCESSO 4694-2012

ex-Deputado CRISTOVÃO TORMIN

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LAR DOS IDOSOS DE VIANÓPOLIS, no Município de Vianópolis).

PROCESSO 5439-2011

ex-Deputado HILDO DO CANDANGO

Concede passe livre aos estudantes bolsistas que especifica no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

PROCESSO 784-2012

ex-Deputado HILDO DO CANDANGO

Estabelece direitos e obrigações aos usuários do serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

PROCESSO 813-2012

Deputado ISO MOREIRA

Institui o Dia Estadual do Doador de Medula Óssea e dá outras providências.

PROCESSO 1358-2012

Deputado ISO MOREIRA

Institui o Selo Amigo do Esporte.

PROCESSO 2104-2012

ex-Deputado HILDO DO CANDANGO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (Grupo Tático Resgate, no Município de Águas Lindas de Goiás).

PROCESSO 1088-2013

Deputado FÁBIO SOUSA

Estabelece normas para a realização de eventos públicos ou privados,
mediante o cumprimento de requisitos que garantam segurança ao público
participante e a comunidade em geral.

PROCESSO 1122-2013

Deputado FRANCISCO JR.

Altera a Lei nº 14.629, de 24 de dezembro de 2003, que assegura direito às pessoas portadoras de deficiência.

PROCESSO 1125-2013

Deputado ÁLVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO
MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO ESPERANÇA DE APORÉ – FM, no Município de
Aporé).

PROCESSO 1449-2013

Deputado TÚLIO ISAC

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ABRIGO EVANGÉLICO JESUS CRISTO É O SENHOR, no Município de Anápolis).

PROCESSO 3285-2012

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública (GRUPO ESPÍRITO LUZ LAR CAMINHO DE MARIA, no Município de Goiânia).

PROCESSO 4272-2012

Deputado FRANCISCO JR

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COMUNIDADE CATÓLICA SENHOR JESUS, no Município de Campo Limpo de Goiás).

PROCESSO 1835-2013

Deputado DOUTOR JOAQUIM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE IPORÁ, no Município de Iporá).

PROCESSO 2193-2013

Deputado TALLES BARRETO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE
CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, no Município de Alto Paraíso de Goiás).

PROCESSO 4519-2012

Deputado TÚLIO ISAC

Dispõe sobre a avaliação curricular dos alunos sabatistas.

PROCESSO 4670-2012

ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa Caipira.

PROCESSO 4673-2012

ex-Deputado MISAEL OLIVEIRA

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Conferência Internacional Radicais Kids.

PROCESSO 1090-2013

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Institui o Dia Estadual do Esporte.

PROCESSO 1101-2013

Deputado ELIAS JÚNIOR

Institui a Semana Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

PROCESSO 1816-2012

Deputado ADEMIR MENEZES

Institui o Dia Estadual de Conscientização das Doenças Reumáticas.

PROCESSO 1817-2012

Deputado TÚLIO ISAC

Institui o Dia Estadual da Cultura e da Filosofia Judaico-Anussim.

PROCESSO 2706-2012

Deputado ELIAS JÚNIOR

Institui o Selo Empresa Estimuladora do Primeiro Emprego.

PROCESSOS 2707-2012 e 2711-2012

Deputada SÔNIA CHAVES e DEPUTADO HUMBERTO AIDAR

Proíbe tratamento discriminatório às gestantes inscritas em concursos
públicos realizados pela Administração Pública Estadual, na forma que
especifica.

PROCESSO 3826-2011

Deputado FRANCISCO GEDDA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO, no Município de Santa Helena de Goiás)

PROCESSO 1364-2012

Deputado BRUNO PEIXOTO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO DE APOIO DOM BOSCO, no Município de Goiânia).

PROCESSO 1109-2013

Deputado DOUTOR JOAQUIM

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (RÁDIO CLUBE VIDA, no Município de Jussara).

PROCESSO 1904-2013

Deputado SIMEYSON SILVEIRA

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (IGREJA LUZ
PARA OS POVOS – MINISTÉRIO APOSTÓLICO DO SETOR MARECHAL RONDON – FAMA,
no Município de Goiânia).

PROCESSO 1887-2012

Ex-deputado HILDO DO CANDANGO

Institui o dia Estadual do Professor Especializado em Educação Especial.

PROCESSO 2116-2012

Deputado CARLOS ANTONIO

Dispõe sobre a criação de recompensa pecuniária para todo cidadão que
fornecer informações que impliquem em prisão de autores de crimes
contra crianças e adolescentes, ou que tenham mandados de prisão a
cumprir.

PROCESSO 3225-2012

Deputado LUIS CESAR BUENO

Institui o memorial às vítimas do acidente radiológico com césio-137, conforme especifica.

PROCESSOS 3575-2012 e 3954-12

Deputados LUIZ CARLOS DO CARMO e ISO MOREIRA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz por parte dos
Cartórios de Registro Civil, informando sobre a gratuidade de
emolumentos pelo registro civil, assento de óbito e respectiva certidão,
nos termos que especifica.

PROCESSO 1453-2013

Deputado MAURO RUBEM

Dispõe sobre as regras de distribuição dos royalties decorrentes da
exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob
o regime de concessão, no âmbito do Estado de Goiás.

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1956-2013

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Concede título de cidadania ao Senhor OSMAR CHIARELLO.

À COMISSÃO EXECUTIVA

PROCESSO 2058-2013

Deputado ISO MOREIRA

Concede título de cidadania ao Senhor LUCAS BEVILACQUA.

À COMISSÃO EXECUTIVA

PROCESSO 2070-2013

Deputado DOUTOR JOAQUIM

Altera a Lei nº 17.871, de 24 de dezembro de 2012, que dá denominação
ao próprio público que especifica (Quadra Estadual Poliesportiva Welson
Fernandes de Almeida, no Município de Jussara).

À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.