Votação em Plenário
Em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 6, os deputados apreciaram 18 projetos de lei em tramitação na Casa. Dentre as matérias oito foram aprovadas em primeira votação e outras dez em segunda e definitiva votação. Todas as propostas são de autoria parlamentar.
Para se tornarem leis, as matérias precisam do aval das Comissões, serem votadas e aprovadas em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receberem a sanção do Governador.
Confira abaixo os projetos aprovados na reunião:
APROVADOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 3826-2011 |
Deputado FRANCISCO GEDDA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO, no Município de Santa Helena de Goiás) |
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PROCESSO 1364-2012 |
Deputado BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CENTRO DE APOIO DOM BOSCO, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 1109-2013 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (RÁDIO CLUBE VIDA, no Município de Jussara). |
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PROCESSO 1904-2013 |
Deputado SIMEYSON SILVEIRA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (IGREJA LUZ PARA OS POVOS – MINISTÉRIO APOSTÓLICO DO SETOR MARECHAL RONDON – FAMA, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 1887-2012 |
Ex-deputado HILDO DO CANDANGO Institui o dia Estadual do Professor Especializado em Educação Especial. |
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PROCESSO 2116-2012 |
Deputado CARLOS ANTONIO Dispõe sobre a criação de recompensa pecuniária para todo cidadão que fornecer informações que impliquem em prisão de autores de crimes contra crianças e adolescentes, ou que tenham mandados de prisão a cumprir. |
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PROCESSO 3225-2012 |
Deputado LUIS CESAR BUENO Institui o memorial às vítimas do acidente radiológico com césio-137, conforme especifica. |
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PROCESSOS 3575-2012 e 3954-12 |
Deputados LUIZ CARLOS DO CARMO e ISO MOREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz por parte dos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a gratuidade de emolumentos pelo registro civil, assento de óbito e respectiva certidão, nos termos que especifica. |
APROVADOS EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROCESSO 1695-2012 |
Deputado CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACREUNENSE, no Município de Acreúna). |
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PROCESSO 3193-2012 |
Ex-deputado HILDO DO CANDANGO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LOJA MAÇONICA MENSAGEIROS DA PAZ, no Município de Águas Lindas de Goiás). |
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PROCESSO 4334-2012 |
Deputada SÔNIA CHAVES Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE RELIGIOSA ILÊ OXUM OPÔ AFOJÁ ONÍ XANGÔ, no Município de Novo Gama). |
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PROCESSO 4675-2012 |
Ex-deputado JARDEL SEBBA Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE SOPA E CRECHE EDUARDO ANTÔNIO DA SILVA, no Município de Catalão). |
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PROCESSO 4677-2012 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PIRACANJUBENSE DE ORQUIDÓFILOS, no Município de Piracanjuba). |
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PROCESSO 4694-2012 |
Ex-deputado CRISTOVÃO TORMIN Declara de utilidade pública a entidade que especifica (LAR DOS IDOSOS DE VIANÓPOLIS, no Município de Vianópolis). |
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PROCESSO 3285-2012 |
Deputado FREDERICO NASCIMENTO Declara de utilidade pública (GRUPO ESPÍRITO LUZ LAR CAMINHO DE MARIA, no Município de Goiânia). |
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PROCESSO 4272-2012 |
Deputado FRANCISCO JR Declara de utilidade pública a entidade que especifica (COMUNIDADE CATÓLICA SENHOR JESUS, no Município de Campo Limpo de Goiás). |
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PROCESSO 1835-2013 |
Deputado DOUTOR JOAQUIM Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS CATIREIROS E FOLIÕES DE IPORÁ, no Município de Iporá). |
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PROCESSO 2193-2013 |
Deputado TALLES BARRETO Declara de utilidade pública a entidade que especifica (CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE, no Município de Alto Paraíso de Goiás). |