O deputado Mauro Rubem (PT) pediu vista do processo nº 2.930/2013, que indica o nome do procurador Saulo Marques Mesquita à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE). Desta forma, a matéria deve ser votada apenas amanhã, prazo para que o parlamentar devolva o projeto de lei com seu parecer.

O deputado disse que pretende analisar processo para se inteirar mais sobre o perfil do nome indicado ao TCE, os critérios e os requisitos para a escolha. Com exceção de Mauro Rubem, os demais deputados endossaram a indicação feita pelo Poder Executivo.

A indicação, segundo o Governo, se dá em decorrência da aposentadoria do conselheiro Gerson Bulhões Ferreira. Assim, conforme justificativa apresentada e considerando a necessidade de preenchimento definitivo da vaga reservada aos membros do Ministério Público, entre outros fatores, o indicado, segundo o Governo, se apresenta como pessoa qualificada para o provimento do cargo.

Saulo Marques Mesquita é o primeiro dentre os apresentados em lista tríplice do TCE, elaborada pelos membros de seu Tribunal Pleno, e composta seguidamente pelos nomes de Eduardo Luz Gonçalves e Silvestre Gomes dos Anjos.

Currículo

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Saulo Marques Mesquita exerceu o cargo de Técnico Judiciário, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). Em seguida, foi aprovado nos concursos para Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (3º lugar) e Juiz de Direito do Estado do Tocantins (1º lugar).

O indicado foi também professor de Direito Civil do Centro Universitário Unirg. Exerceu a magistratura de 2002 a 2010, quando tomou posse no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCE-GO. A indicação será agora analisada pelos parlamentares em votação única e secreta.