A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga problemas relacionados à Segurança Pública no Estado de Goiás realiza nesta quinta-feira, 15, no auditório Solon Amaral, sua nona reunião de trabalho. A pauta traz uma oitiva com o secretário de Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, e a votação de requerimento apresentado pelo deputado Mauro Rubem (PT), solicitando que professores da Universidade Federal de Goiás (UFG) compareçam à CPI para apresentarem conclusões de estudos sobre violência e criminalidade.

Os professores a serem convidados são: Telma Ferreira, Dalva Borges de Souza; Luiz Mello; Eliene Gonçalves; Djaci Davi de Oliveira; e Ricardo Barbosa Lima. Eles vão falar sobre estudos efetuados pelo programa de pós-graduação em Sociologia da UFG.

Na reunião de terça-feira, 13, a CPI ouviu o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, coronel Sílvio Benedito, e realizou a votação de 26 requerimentos de autoria do deputado Mauro Rubem (PT). Estiveram presentes o presidente, Helio de Sousa (DEM), o relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), o vice-presidente, Luiz Carlos do Carmo (PMDB); Major Araújo (PSDB) e os suplentes Marcos Martins (PSDB) e Mauro Rubem (PT). O deputado Talles Barreto (PTB) também acompanhou a reunião por alguns momentos.

Helio de Sousa, ao abrir os trabalhos, informou que a Comissão já recebeu alguns documentos, que já estão à disposição, em caráter sigiloso, para uso exclusivo dos deputados membros. Antes de iniciar a votação, o deputado Mauro Rubem, autor de todos os requerimentos constantes da pauta do dia, fez algumas correções em suas solicitações, e desta maneira ficaram de fora da pauta prevista o convite a cinco nomes.

O deputado apresentou também requerimento, a ser votado na próxima sessão, informando o nome de professores do departamento de Sociologia da Universidade Federal de Goiás (UFG) que receberão convites para apresentar, na CPI, conclusões de estudos sobre violência e criminalidade. O requerimento já havia sido apresentado anteriormente por Mauro Rubem, mas sem os nomes dos professores da universidade.

Assim, ao procederem a votação, os deputados membros da Comissão aprovaram, em bloco, 26 requerimentos de autoria de Mauro Rubem. Treze dessas proposituras tratam de convites para que autoridades prestem depoimento na Comissão. As outras 13 propostas dizem respeito a deliberação de juntada de documentos aos autos da CPI e de requisição de documentos a órgãos públicos.

Mauro Rubem concordou com proposta apresentada pelo relator, Júlio da Retífica (PSDB), de retirar do teor de alguns dos requerimentos aprovados, a solicitação a órgãos públicos, de informações sobre Saúde e Educação, se restringindo apenas a informações sobre a área de Segurança.

Dos requerimentos aprovados, dois deles fazem convite ao secretário estadual de Cidadania e Trabalho, Henrique Arantes, e ao ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Carlos Antônio Elias, para prestar depoimento na CPI. Os demais convites se destinam a procuradores, promotores de justiça, o presidente da OAB, corregedores da polícia militar e polícia civil.

Durante reunião o presidente Helio de Sousa anunciou ainda a nova composição da CPI da Segurança Pública, conforme resolução publicada no Diário Oficial da Assembleia. Os titulares e seus respectivos suplentes passam a ser os seguintes: Helio de Sousa e Frederico Nascimento (PSD); Júlio da Retifica (PSDB) e Tulio Isac (PSDB); Wellington Valim (PSDB) e Marcos Martins (PSDB); Luiz Carlos do Carmo (PMDB) e Mauro Rubem (PT); e Major Araújo (PRB) e Luiz Cesar Bueno (PT).

Secretária

A CPI realizou, no dia 8, sua sétima reunião de trabalho. Na sessão os deputados ouviram informações prestadas pela secretária municipal de Defesa Social, Adriana Accorsi, que foi delegada-geral da Polícia Civil.

Por questões técnicas, foi adiado o depoimento do presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sindpol/GO), Silveira Alves de Moura. A sessão foi realizada no Auditório Solon Amaral.

Participaram desta reunião o presidente da CPI, deputado Helio de Sousa (DEM), o relator, deputado Júlio da Retífica (PSDB), e os integrantes deputados Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PRB) e Marcos Martins (PSDB).

Apesar da presença dos parlamentares, no início dos trabalhos, a pauta prevista deixou de ser votada por falta de quórum e como não houve nenhum requerimento a ser apresentado, o presidente Helio de Sousa antecipou a agenda da reunião e deu sequência iniciando a oitiva com Adriana Accorsi.

Delegado

Ao retomar suas reuniões, no dia 6 de agosto, a CPI tomou o depoimento do delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, João Carlos Gorski. Estava prevista ainda oitiva com o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Justiça, Edemundo Dias de Oliveira Filho, porém, por mudanças na metodologia de trabalho, o depoimento deste foi adiado.

Participaram da sessão os deputados Helio de Sousa (DEM) (presidente), Marcos Martins (PSDB), Luiz Carlos do Carmo (PMDB), Major Araújo (PRB), Júlio da Retífica (PSDB) e Mauro Rubem (PT).

Durante a sessão da CPI, os deputados-membros aprovaram também quatro requerimentos que solicitavam envio de convites a autoridades para a prestação de depoimento na Comissão, e mais seis com a requisição de informações ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), ao secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, ao Governo de Goiás, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Polícia Federal. Mauro Rubem apresentou ainda 14 novos requerimentos, que serão apreciados na próxima sessão.