O 20º Encontro Intercâmaras (Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo) será realizado nesta sexta-feira, 16, em Luziânia. Desenvolvido pela Assembleia Legislativa, por meio da Secretaria de Assuntos Institucionais, o Intercâmaras levará dois palestrantes para ministrar o seminário “Regimento Interno e Modelo de Proposições Legislativas”.

Os deputados da região Valcenôr Braz (PTB) e Sônia Chaves (PSDB) aguardam com expectativa o evento. Os trabalhos devem ser abertos pelo deputado Valcenôr Braz, representante de Luziânia. O objetivo do encontro é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, e interiorizar as ações e atividades da Assembleia no Estado.

A secretária especial da Assuntos Institucionais, Mariza Barbosa, diz que o objetivo é informar aos vereadores e assessores as mudanças que ocorrerão nos regimentos internos das câmaras municipais, além de demonstrar de que maneira deverão ser utilizados os requerimentos, resoluções, propostas de emenda às leis Orgânica, Complementar e Ordinária, além dos decretos legislativos, moções e emendas parlamentares.

Os palestrantes são os professores Luís Fernando Pires Machado e Miguel Donizete Gusmão Filho. O primeiro é servidor efetivo do Senado Federal com um extenso currículo na área de processos legislativos nos âmbitos federal, estadual e municipal. É autor de diversas obras, dentre as quais “Regimentos Comentados do Senado e da Câmara dos Deputados” e “Manual de Redação Técnica-Legislativa”.

Já o segundo é mestre em Ciências Políticas com formação na Universidade de Brasília (UnB) e bacharelado em Ciências Sociais pela UFG. É professor em várias faculdades, onde leciona várias matérias, dentre as quais Introdução à Ciência Política, Sociologia Geral do Direito, Sociologia Jurídica, Introdução à Teoria Sociológica, História da Política Externa Brasileira e Teoria Geral do Estado.

Este evento dará continuidade a outras atividades já realizadas no primeiro semestre, como o curso que divulgou e incentivou o uso do domínio legal em todas as Câmaras. Segundo Mariza, atualmente 190 Legislativos municipais já têm sites confeccionados e já o utilizaram para encaminhar prestação de contas do quadrimestre ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de divulgar os trabalhos legislativos. O evento é uma realização em parceria com a Escola do Legislativo. As inscrições estão abertas e são feitas  via internet.

Para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem seus respectivos sites, a Assembleia Legislativa, através da equipe de informática, tem disponibilizado técnicos para auxiliá-los. A Assembleia de Goiás é uma das primeiras do País a utilizar um domínio padronizado para os legislativos estaduais. Desde o dia 2 de agosto o portal da Casa pode ser acessado pelo endereço www.al.go.leg.br. Quem digitar o endereço anterior (www.assembleia.go.gov.br) será direcionado normalmente para o sítio institucional da Casa.