PROCESSO 2061-2013

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Altera a   Lei nº 13.664, de 27 de julho de 2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional  interesse público, nos termos do art. 92, inciso X, da Constituição do Estado de Goiás, e dá outras providências.

PROCESSO 521-2012

Deputado ÀLVARO GUIMARÃES

Altera a   Lei nº 14.855, de 22 de julho de 2004, que declara de utilidade pública a   entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE
  ITUMBIARA E REGIÃO, no Município de Itumbiara).

PROCESSO 1013-2012

Ex-deputado JARDEL SEBBA

Institui o Dia Estadual do Gestor Governamental.

PROCESSO 4012-2012

Deputado DANIEL VILELA

Declara   de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PROJETO DE APOIO   SOCIAL MODELO, no Município de Aparecida de Goiânia).

PROCESSO 1098-2013

Deputado DOUTOR JOAQUIM

Declara  de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA DA CIDADE DE GOIÁS-GO, no Município de Goiás.

PROCESSO 1100-2013

Deputado MAJOR ARAÚJO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DE NIQUELÂNDIA, no Município de Niquelândia).

PROCESSO 4503-2011

Deputado FÁBIO SOUSA

Institui o Código de Direitos, Garantais e Obrigações do Contribuinte do Estado de Goiás.

PROCESSO 1097-2013

Deputado KARLOS CABRAL

Institui o Dia Estadual do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

PROCESSO 1113-2013

Deputado KARLOS CABRAL

Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo.

PROCESSO 1454-2013

Deputado CARLOS  ANTONIO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS, no Município de Anápolis).

PROCESSO 1669-2011

Ex-deputado HILDO DO CANDANGO

Institui o “Programa Escolar de Segurança Pessoal Preventivo” em situações de incêndio, desastre, violência e outros, no âmbito das escolas das redes pública e privada do Estado.

PROCESSO 585-2013

Deputado FREDERICO NASCIMENTO

Institui a Semana Estadual de Educação Fiscal.

PROCESSO 587-2013

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa de Comemoração de Aniversário da Orquestra Êxodo.

PROCESSO 593-2013

Deputado HELIO DE SOUSA

Inclui, o Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Maratona em Movimento.

PROCESSO 5437-2011

Ex-deputado HILDO DO CANDANGO

Institui o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências.

PROCESSO 647-2012

Deputado TALLES BARRETO

Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Domingos Mendes da Silva o trecho da Rodovia GO-478, que liga o Município de Ceres ao Município de Rubiataba.

PROCESSO 785-2012

Ex-deputado HILDO DO CANDANGO

Garante a escolaridade de crianças e adolescentes que estejam internadas ou se convalescendo de tratamento de saúde.

PROCESSO 1586-2012

Deputado LINCOLN TEJOTA

Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do sistema Educativo do Estado de Goiás, acrescentando   noções gerais sobre o Código do Consumidor.

PROCESSO 1688-2013

Deputado CARLOS ANTONIO

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DA SINDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE ANÁPOLIS, no Município de Anápolis).

PROCESSO 692-2011

Deputado HENRIQUE ARANTES

Institui o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, que estabelece incentivo à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a jovens de 18 a 25 anos.

PROCESSO 3416-2011

Deputado HELIO DE SOUSA

Altera a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS, e dá outras providências.

PROCESSO 4672-2012

Ex-deputado MISAEL OLIVEIRA

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Conferência Nacional Radicais Livres.

PROCESSO 4743-2012

Deputado KARLOS CABRAL

Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Cólon de Útero.

PROCESSO 594-2013

Deputado HELIO DE SOUSA

Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Meia Maratona em Movimento.

PROCESSO 2717-2012

Deputado CARLOS ANTONIO

Dá denominação ao próprio público que especifica (Ponte MÁRIO ANTONIO SANTOS a ponte localizada na GO-222, sobre o Rio João Leite, entre os Municípios de Anápolis e Nerópolis).

PROCESSO 3855-2012

Deputado DANIEL VILELA

Institui, no Calendário Oficial do Estado de Goiás, o Congresso Goiano de Direito Previdenciário.

PROCESSO 3955-2012

Deputado FRANCISCO JR.

Dá denominação ao próprio público que especifica (PROFESSORA LOUSINHA CARVALHO o Colégio Estadual Criméia Oeste, no Município de Goiânia).

PROCESSO 4393-2012

Ex-deputado EVANDRO MAGAL

Altera a Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos.

PROCESSO 4521-2012

Deputado BRUNO PEIXOTO

Institui a Semana Olímpica na Rede Pública Estadual de Ensino.

PROCESSO 1106-2013

Deputado ISO MOREIRA

Dispõe sobre a disponibilização de um exemplar da Lei Maria da Penha nos locais que especifica.

À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROCESSO 2059-2013

Deputado DANIEL VILELA

Veda a emissão e o encaminhamento de boleto de proposta sem autorização prévia do consumidor.

À COMISSÃO DE DEFESA DOS
  DIREITOS DO CONSUMDIOR.

PROCESSO 2748-2013

Deputado BRUNO PEIXOTO

Dispõe sobre a utilização de cães farejadores pelo Governo do Estado de Goiás nas atividades que especifica.

À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROCESSO 2898-2013

Deputado FÁBIO DE SOUSA

Concedetítulo de cidadania ao Senhor JOAQUIM MESQUITA.

À COMISSÃO EXECUTIVA.

DEPUTADO FRANCISCO GEDDA E OUTROS

1772

Ao Presidente da Assembleia Legislativa de  Goiás do Estado de Goiás

Requer que seja convocado o Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, Senhor Giuseppe Vecci, para prestar esclarecimentos aos deputados da bancada de oposição referente às declarações feitas ao jornal “O Popular”, publicadas no dia 23.05.2013.

DEPUTADO  BRUNO PEIXOTO E OUTROS

1773

Ao Presidente da Assembleia Legislativa de  Goiás do Estado de Goiás

Requer que seja convocado o Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, Senhor Giuseppe Vecci, para prestar informações a respeito das declarações em entrevista concedida ao jornal “O Popular”, publicada no dia 23.05.2013.