CCJ aprova 12 projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, durante a reunião desta terça-feira, 20, um total de 12 pareceres da relatoria relativos ao mesmo número dos respectivos projetos aptos a votação.
Dentre eles, figura o projeto de número 1.350/12, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB). A matéria declara de utilidade pública o instituto PROAF - Programa de Apoio á família, no município de Goiânia.
Confira, abaixo, a íntegra das matérias aprovadas durante a reunião de hoje:
|
PROCESSO Nº 2196/13
|
DEPUTADO MAURO RUBEM Introduz alterações na lei complementar nº 09, de 27 de dezembro de 1991, que cria a Região Metropolitana de Goiânia. |
|
|
|||
|
PROCESSONº3732/12 |
DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 1(hum) ano ás populações de áreas urbanas e rurais após as desapropriações sofridas para quaisquer que sejam as finalidades. |
|
|
|||
|
PROCESSO Nº 1944/13
|
DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Estabelece a politica estadual para compras governamentais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais. |
|
||||
|
PROCESSO Nº 2378 /13
|
DEPUTADO TALLES BARRETO E OUTROS Concede título honorifico de cidadão goiano à pessoa do Sr. SÉRGIO CUNHA BASTOS |
|
|
|||
|
PROCESSO Nº 1538 /13 Redistribuição
|
DEPUTADO CARLOS ANTONIO Declara de utilidade pública o Sindicato das Industrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis. 25.04.13 – Relator – Dep. Dr. Joaquim de Castro |
|
|
|||
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
||||
|
PROCESSO Nº 2063/13 |
DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre curso a ser ministrado pela secretária estadual de turismo em cada município que for classificado como estância turística. |
|
|
|||
|
PROCESSO Nº 1118/13
|
DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA Declara de utilidade pública a associação Menonita educacional – AME, com sede em Goiânia-GO |
|
||||
|
PROCESSO Nº 1104/13
|
DEPUTADA GRACILENE BATISTA Declara de utilidade pública a entidade filantrópica Conselho Central São Maximiliano MARIA KOLBE, com sede em Niquelândia-Go. |
|
||||
|
PROCESSO Nº 1725/13
|
DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR Cria a galeria topázio no âmbito da Assembleia Legislativa de Goiás e dá outras providências |
|
||||
|
PROCESSO Nº 2825 /13
|
DEPUTADO ADEMIR MENEZES Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clinicas e postos de saúde que integram as redes pública e privada de saúde, das ocorrências envolvendo embriaguez e ou consumo de drogas por criança ou adolescente, na forma que especifica. |
|
||||
|
PROCESSO Nº 2826/13
|
DEPUTADO ADEMIR MENEZES Institui o dia da empregada doméstica , no Estado de Goiás. |
|
||||
|
PROCESSO Nº 1350/12
|
DEPUTADO BRUNO PEIXOTO Declara de utilidade pública o Instituto PROAF- Programa de Apoio à Família , no município de Goiânia. |
|
||||