De autoria do deputado Francisco Júnior (PSD), começou a tramitar na Assembleia o projeto nº 2.957, que cria o programa de agricultura orgânica, como forma de incentivar e viabilizar este tipo de prática em todo o Estado.

A proposta tem, entre outros objetivos, oferecer opção para as práticas da agricultura orgânica estimulando a produção sustentável; viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, denominado de período de conversão; e propor inovações ou adaptações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e combustíveis fósseis.

O parlamentar argumenta que produzir alimentos orgânicos sem utilizar aditivos químicos com menor impacto nocivo ao meio ambiente é um dos principais objetivos para a implementação de uma economia sustentável e oferta de uma alimentação saudável. A agricultura orgânica é um dos principais métodos para o alcance desses objetivos.

O projeto já foi lido em plenário e agora será encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça.