A Assembleia Legislativa será palco de debates sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração na próxima segunda-feira, 26. Promovido pela Câmara Federal dos Deputados, o encontro terá lugar no Auditório Costa Lima, das 14 às 19 horas.

O objetivo é promover a discussão sobre o projeto de lei nº 37/11, que tramita no Congresso Nacional. A matéria dispõe sobre o regime de aproveitamento de substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento.

O autor da matéria é o deputado federal Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais.