Pauta da CCJ

26 de Agosto de 2013 às 16:40

A Comissão tem na pauta nove processos parlamentares aptos a votação, durante a reunião ordinária regimental desta terça-feira, 27, no Solon Amaral.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprecia nove processos aptos para votação durante a reunião regimental desta terça-feira, 27. A pauta prévia indica ainda que há dois projetos de lei de iniciativa parlamentar para serem distribuídos entre os deputados-relatores. A sessão será aberta às 14 horas, no auditório Solon Amaral.

Entre os nove processos com parecer definido, cinco recomendam a aprovação. Os outros quatro tratam pelo apensamento ou pela realização de diligências.

Abaixo, confira o teor da pauta prévia:

COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICATIVO DE PAUTA
22.08.13
DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº 3051 /13

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade pública a câmara de dirigentes lojistas de Itumbiara.

PROCESSO Nº 3054/13

DEPUTADO MARLUCIO PEREIRA

Dispõe da criação da ação passaporte da liberdade para auxilio na recuperação de dependentes químicos no âmbito do Estado e dá outras providências.

PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 2197/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de São Simão de Goiás.
25.06.13 – Relator – Dep. Carlos Antonio
21.08.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 2064/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Corumbá de Goiás.
11.06.13 – Relator – Dep. Carlos Antonio
21.08.13 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 2754/13

DEPUTADO TALLES BARRETO
Concede título de cidadão goiano ao Sr. VALDOMIRO DE DEUS.
13.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antonio
21.08.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2752/13

DEPUTADO ISO MOREIRA
Dá denominação ao público que especifica. (Rodovia Domingos Gomes da Silva)
13.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
21.08.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2817/13

DEPUTADO ELIAS JÚNIOR
Declara de utilidade pública a associação cristã de desenvolvimento social valorização à vida – ACDV, com sede no município de Vianópolis-GO.
13.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antonio
21.08.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2427 /13

DEPUTADO DANIEL VILELA

Altera a lei nº 17.807, de 19 de setembro de 2012, que dá denominação ao próprio público que especifica.
06.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
21.08.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2425 /13

DEPUTADO ELIAS JÚNIOR

Dispõe sobe a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas adequadas para pessoas obesas.
06.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antonio
21.08.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 3200/11

PROCESSO Nº 2820 /13

DEPUTADO TALLES BARRETO

Declara de utilidade pública a Escola e Corporação Musical 13 de maio do município de Corumbá de Goiás.
15.08.13 – Relator – Dep. Bruno Peixoto
21.08.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2827 /13

DEPUTADO ADEMIR MENEZES

Dispõe sobre o serviço disque idoso no Estado.
15.08.13 – Relator – Dep. Bruno Peixoto
21.08.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 912/12