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Evandro Magal propõe criação de associação de mineradores

26 de Agosto de 2013 às 16:42

O ex-deputado estadual e atual prefeito da cidade de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), sugere a prefeitos e demais participantes da audiência pública que discute o novo marco regulatório da Mineração em Goiás a criação da Associação Goiana de Mineradores. É uma forma, segundo ele, de fortalecer o setor. O parlamentar apresentou algumas sugestões para modificar o projeto de lei que trata do marco regulatório da Mineração no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional.

Uma das sugestões apresentadas por Magal ao projeto de lei que trata do Marco da Mineração é a Emenda Modificativa número 19, que busca resguardar a segurança jurídica dos mineradores. Segundo ele, a cessão de títulos de direito minerários ocorre de forma equivocada no Brasil e necessita ser melhor regulado na legislação que será votada no Congresso.

O prefeito destaca a importância das águas termais, uma das vertentes do setor de mineração, para Caldas Novas, que recebe cerca de quatro milhões de visitantes por ano. “Nós somos um dos maiores empregadores de mão de obra de turismo do País”, afirma Evandro Magal.

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