Dez projetos aprovados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, durante a reunião realizada na tarde desta terça-feira, 27, diversos pareceres referentes a projetos de parlamentares. A reunião teve lugar no Auditório Solon Amaral.
Dentre as dez matérias analisadas, seis processos tiveram o parecer favorável aprovado, o que significa que sua tramitação na Casa prosseguirá com probabilidade de serem encaminhadas para a sanção do Governador do Estado e, portanto, se tornarem leis.
Confira abaixo as matérias parlamentares com parecer aprovado na oportunidade:
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PROCESSO Nº 2197/13
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DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Classifica como estância turística o município de São Simão de Goiás. |
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PROCESSO Nº 2064/13 |
DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Classifica como estância turística o município de Corumbá de Goiás. |
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PROCESSO Nº 2754/13
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DEPUTADO TALLES BARRETO |
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PROCESSO Nº 2752/13
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DEPUTADO ISO MOREIRA |
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PROCESSO Nº 2817/13
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DEPUTADO ELIAS JÚNIOR |
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PROCESSO Nº 2427 /13
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DEPUTADO DANIEL VILELA Altera a lei nº 17.807, de 19 de setembro de 2012, que dá denominação ao próprio público que especifica. |
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PROCESSO Nº 2425 /13
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DEPUTADO ELIAS JÚNIOR Dispõe sobe a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e prontos-socorros possuírem macas e cadeiras de rodas adequadas para pessoas obesas. |
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PROCESSO Nº 2820 /13
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DEPUTADO TALLES BARRETO Declara de utilidade pública a Escola e Corporação Musical 13 de maio do município de Corumbá de Goiás. |
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PROCESSO Nº 2827 /13
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DEPUTADO ADEMIR MENEZES Dispõe sobre o serviço disque idoso no Estado. |
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PROCESSO Nº 3051/13
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DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTIAS DE ITUMBIARA. |