Finanças esgota pauta de votações nesta quarta-feira, 4
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento esgotou a pauta de votações, durante a reunião da tarde desta quarta-feira, 4. Ao todo, foram aprovados pareceres referentes a cinco projetos.
Confira, abaixo, a relação completa das matérias aprovadas:
PROCESSO |
ASSUNTO |
APTO A VOTAÇÃO |
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2011002251 |
DEPUTADO KARLOS CABRAL E OUTROS Projeto de Resolução Nº 13 – AL Assunto: Institui a Comissão Permanente da Juventude. |
RELATOR Dep. Francisco Gedda 19/06/2013 Parecer pela aprovação |
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2011003729 |
DEPUTADO HUMBERTO AIDAR Projeto de Lei nº 340 – AL Assunto: Regulamenta a Lei Federal Nº 9.608/98 (Lei do voluntariado), isentando o voluntário do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências. |
RELATOR Dep. José de Lima 06/03/2013 Parecer pela diligência
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2012001603 |
DEPUTADO LINCOLN TEJOTA Projeto de Lei nº 106 – AL Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de taxas praticadas pelo DETRAN-GO, para a prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). |
RELATOR Dep. Francisco Gedda 19/06/2013 Parecer pela diligência |
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2012004669 |
DEPUTADA ADRIETE ELIAS Projeto de Lei nº 312/2012 Assunto: Dispõe sobre a isenção dos pagamentos referentes ás taxas diárias decorrentes da permanência e depósito nos pátios pertencentes ao DETRAN/GO de veículos automotores provenientes de furto e roubo que tenham sido resgatados. |
RELATOR Dep. Valcenor Braz 19/06/2013 Parecer pela diligência |
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2013002428 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Assunto: Encaminha relatório de atividades 1° trimestre de 2013. |
RELATOR Dep. Valcenor Braz 07/08/2013 Parecer pelo arquivamento |