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Plenário deve apreciar dez projetos da Governadoria nesta terça-feira, 10

09 de Setembro de 2013 às 13:52

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10, deve trazer todos os projetos da Governadoria aprovados em primeira votação, na quinta-feira, 5. Confira abaixo o teor da matérias:

2.872/13 - dispõe sobre o Conselho Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

2.873/13 - autoriza a reversão do imóvel que especifica ao patrimônio do município de Cristalina - GO.

3.029/13 -Introduz alterações na Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que regulamentam as consignações em folha de pagamentos dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

3.072/13 - Altera a Lei nº 18.012, de 08 de maio de 2013, que autoriza a transferência de recurso financeiro à Federação Goiana de Desportos Universitários.

3.074/13 - autoriza o repasse de recurso financeiro no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pontalina-GO (Aciap).

3.075/13 - autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade Associação Comercial E Industrial de Morrinhos.

3.076/13 - autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 14.980.649,70.

3.077/13 - autoriza a doação onerosa do imóvel que especifica ao município de Avelinópolis – GO.

3.078/13 - autoriza a alienação, por doação onerosa, do imóvel que especifica.

3.079/13 - autoriza a aquisição pelo Estado de Goiás, por doação onerosa do município de Cocalzinho de Goiás - GO, de imóvel.

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