Projetos que conferem utilidade pública a instituições são aprovados na CCJ
Reunida no Auditório Solon Amaral, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira, 10, um total de sete pareceres relativos a matérias parlamentares que declaram de utilidade pública diversas instituições.
Dentre elas, consta o projeto de número 1.900/13, que declara de utilidade pública a entidade Movimento Popular Planta é Vida (Moporv), com sede em Rio Verde. O projeto, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), teve parecer favorável da relatoria.
Outra matéria aprovada foi a de número 2.830/13. A proposta é de de autoria do deputado Helio de Sousa (DEM), e altera a Lei nº 9.332, de 07 de julho de 1983, que dá denominação ao próprio público, a Escola Estadual situada no distrito de Vila Dourada, no município de Formoso – de “Escola Estadual Deputado José Porfírio".