O deputado Francisco Júnior (PSD), no exercício da presidência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), abriu o evento, às 8h30, no Espaço Serra, que estava lotada de vereadores, assessores parlamentares e servidores de Câmara Municipais não apenas da Região Oeste de Goiás, mas também de outras regiões, como Aragarças, Goianésia, Itapirapuã e Vianópolis.

Os municípios que participaram do 21º Encontro Intercâmaras foram os seguintes: São Luís de Montes Belos (anfitrião), Aurilândia, Itapirapuã, Firminópolis, Turvânia, Cachoeira de Goiás, Trindade, Iporá, Palminópolis, Jussara, Adelândia, Arenópolis, Aragarças, Goianésia, Israelândia, Piranhas, Vianópolis, Paraúna, Nazário, Avelinópolis, Cidade Ocidental, cidade de Goiás, Moiporá, Jaupaci, Diorama, Novo Brasil, Córrego do Ouro, Mossâmedes e Fazenda Nova.

A propósito, o 22º Encontro Intercâmaras será realizado no dia 4 de outubro, em Jataí, com expectativa de reunir todos os municípios da região Sudoeste do Estado. O deputado Helder Valin (PSDB), presidente da Alego, faz planos para participar desse evento.

Abertura

Primeiro a discursar 21º Encontro Intercâmaras, o vereador Edivaldo Oliveira dos Santos, presidente da Câmara de São Luís, deu as boas-vindas aos presentes. Parabenizou a Alego pela iniciativa e destacou a importância do evento realizado em parceria com Prefeituras e Câmaras Municipais. Enfatizou a importância de se conhecer mais sobre Regimento Interno e Proposituras, principalmente vereadores de primeiro mandato.

Edivaldo manifestou a sua certeza de que os vereadores e assessores de Câmaras Municipais sairiam mais capacitados desse seminário para desempenho de seu papel constitucional.

Na sequência discursou a prefeita de São Luís de Montes Belos, Mércia Tatico (PTB). Ela agradeceu ao presidente da Alego, Helder Valin, pela realização do Intercâmaras em seu município. Também solicitou ao deputado Francisco Júnior que levasse seu abraço a Valin, enfatizando a gratidão da cidade e dos municípios da região Oeste de Goiás por tê-lo como representante no Legislativo estadual.

Mércia enfatizou a importância do Intercâmaras, sobretudo para melhor qualificação do vereador no desempenho de seu papel constitucional. Ela destacou algumas das obras e parcerias que executou em seus primeiros oito meses de mandato.

A titular da Secretaria Especial de Assuntos Institucionais da Alego, Mariza Barbosa da Silva, discursou logo depois. Ela agradeceu a todos que contribuíram para que o 21º Encontro Intercâmaras se tornasse em realidade. E ressaltou as qualidades dos palestrantes, deixando vereadores e assessores ávidos pelas palestras. E colocou a Secretaria à disposição dos vereadores e assessores de Câmaras Municipais no sentido de contribuir para cursos de qualificação e outras atividades que venham somar para fortalecimento dos Legislativos municipais.

Último a discursar no evento, o deputado Francisco Júnior deixou evidente a importância do Intercâmaras e, inclusive, fez questão de cumprimentar os 104 vereadores, 15 presidentes de Câmaras, bem como a todos os 272 assessores de Câmaras Municipais e estudantes presentes. Dos 43 municípios da região, 36 enviaram representantes ao evento.

Enfatizou a importância dos parlamentares como agentes políticos mais próximos da sociedade. “Somos nós que viabilizamos obras e as ações para o desenvolvimento dos municípios.”

Francisco ressaltou que o deputado Helder Valin oferece total apoio ao Intercâmaras e falou da importância de acabar com a burocratização que emperra o desenvolvimento do município, do Estado e do País. “Temos hoje uma oportunidade singular como agente político de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Para a solenidade de abertura foi composta a seguinte mesa, presidida por Francisco Júnior: Mércia Tatico, prefeita de São Luís de Montes Belos; vereador Edivaldo Oliveira dos Santos, presidente da Câmara de São Luís; vereador por Professor Jamil, Talismar Ferreira, presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG); secretária especial de Assuntos Institucionais da Alego, Mariza Barbosa da Silva; Nicélia de Paula Santana, assessora da Presidência da Agência Goiana de Habitação (Agehab); Wanderley Correto, representante do senador Wilder Morais (DEM); e major Eldecílio da Silva, comandando da 20ª CIPM – Comando Independente da Polícia Militar, sediada em São Luís de Montes Belos.

Palestras

No ciclo de palestras do 21º Encontro Intercâmaras a primeira tratou do tema “Modelos de Proposições Legislativas” e foi ministrada por Luiz Fernando Pires Machado, servidor efetivo do Senado Federal. Ele orientou os vereadores como elaborar Projeto de Lei Ordinária, Projetos de Lei Complementar, Emendas a Lei Orgânica, Emendas Parlamentares, Decretos, Resoluções, Parecer, Recurso, Moções, Representação e Indicação. Houve interação e os vereadores afirmaram que absorveram bem os ensinamentos.

A segunda palestra, com o tema “O papel do Poder Legislativo diante da Lei de Responsabilidade Fiscal”, foi ministrada pelo auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Paulo César Caldas Pinheiro. Os vereadores e assessores manifestaram contentamento também com este aprendizado.

O encerramento se deu após esta palestra. Em seguida foi servido um almoço aos presentes no mesmo local do evento.