Presidente da Comissão da Criança e Adolescente, o deputado Carlos Antônio (PSC) é o entrevistado do programa Ação Parlamentar, que vai ao ar nesta segunda-feira, 23, às 19 horas, pela TV Assembleia.

O deputado conversa com a apresentadora do programa, Fernanda Cândido, sobre audiência que participou no último dia 13, em Brasília, com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, para tratar de questões relacionadas às competências daquela pasta, em especial os programas de promoção, defesa e implementação de direitos de crianças e adolescentes.

A audiência foi realizada por iniciativa de Carlos Antônio e contou com a presença de deputados estaduais integrantes da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, que é presidida pelo parlamentar goiano.

Durante a entrevista, o parlamentar explica que um dos pontos mais importantes da reunião em Brasília foi o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância da Frente Parlamentar. “A secretária nacional não estava utilizando ferramentas importantes, que são as Assembleias Legislativas dos Estados”, afirma.

Outro ponto importante discutido, informa Carlos Antônio, foi a distribuição de kits Conselho Tutelar. “Alguns municípios já estão recebendo, outros ainda vão receber”, disse. Segundo o deputado, em Goiás, 37 municípios foram indicados para receber o kit através de emendas apresentadas em 2012 pelo senador Gim Argello, e outros 83 foram indicados neste ano de 2013 por meio de emendas do senador Cyro Miranda e dos deputados federais Roberto Balestra e Iris Araújo.

Carlos Antônio diz ainda que, na reunião com Angêlica Goulart, ficou combinado que os técnicos da secretaria estarão à disposição da Frente Parlamentar para participar de seminários e orientar sobre utilização de um fundo à disposição dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Esse fundo existe por lei, mas não é utilizado por falta de iniciativa ou vontade dos prefeitos, que não querem adotar a ideia”, assinalou.

Desde o início de seu mandato, Carlos Antônio vem realizando visitas técnicas a conselhos tutelares em todo o Estado de Goiás, com a finalidade de melhorar as condições de funcionamento desses órgãos.

O programa pode ser assistido pelo canal 8 da Net, e também através do Portal da Assembleia.