Em reunião na Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou, na quarta-feira, 18, a nova distribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Nessa distribuição, incluiu-se a partilha, pela primeira vez, do chamado ICMS Ecológico, que destina 5% do imposto para os municípios que cuidam da preservação do meio ambiente.

Segundo o deputado Daniel Vilela (PMDB), que representou a Assembleia Legislativa na reunião do Coíndice, os municípios que terão ganho de ICMS no próximo ano serão: Abadia de Goiás, Colinas do Sul, Trombas, Barro Alto, Água Limpa, Alvorada do Norte, Ouro Verde, Alto Paraíso, Ivolândia e Mossâmedes.

Na lista dos dez municípios que terão menos ICMS em 2014, aparecem: Urutaí, Niquelândia, Rialma, Aruanã, Jussara, Aparecida do Rio Doce, Santo Antônio da Barra, Firminópolis, Rianápolis e Rubiataba.

Daniel Vilela lembra que, após a publicação do ICMS provisório no Diário Oficial - o que deve acontecer até o dia 27, os municípios podem apresentar recursos contra a decisão. As alíquotas definitivas do ICMS só serão aprovadas no início de dezembro de 2013.