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CCJ aprecia cinco processos neste terça-feira, 24.

23 de Setembro de 2013 às 15:02

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprecia cinco processos aptos para votação durante a reunião regimental desta terça-feira, 24. A pauta prévia traz ainda a informação de que há 14 processos a serem distribuídos aos relatores parlamentares.

Abaixo, confira o teor da pauta prévia.

 

COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICATIVO DE PAUTA
DISTRIBUIÇÃO

 

 

PROCESSO Nº 3436/13

 

 

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Concede titulo honorifico de cidadão goiano a MARCOS ANTÔNIO AGUIAR MOTA.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3445/13

 

 

DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA

Dá nova redação ao inciso I do art.7º lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000, e dá outras providências

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3446/13

 

 

DEPUTADO DANIEL MESSAC

Dá denominação a viaduto localizado em Goiânia e dá outras providências.

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3447/13

 

 

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração estadual e dá providências correlatas.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3448/13

 

 

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA

Declara de utilidade pública a instituição desafio jovem restauração shalom, com sede no município de Goiânia-GO.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3449/13

 

 

DEPUTADO ELIAS JUNIOR

Institui o “PRÊMIO EDUCADOR DO ANO” em homenagem aos professores da rede publica do Estado de Goiás.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3450/13

 

 

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ
Dá denominação ao trecho da Go 425 da BR 060 até o entrocamento da Go 520 e deste entrocamento pela mesma Go até a rodovia Lucena Roriz.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3451/13

 

 

DEPUTADO TALLES BARRETO

Proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros de serviço de proteção ao crédito enquanto a divida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário e da outras providências.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3452/13

 

 

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Declara de utilidade pública a associação viver bem do estado de Goiás, com sede no município de Goiânia-GO

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3453/13

 

 

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Inclui calendário cívico e cultural do Estado de Goiás o evento adorai, em Goiânia.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3454/13

 

 

DEPUTADO ALVARO GUIMARÃES

Declara de utilidade publica a associação de Apoio a Terceira Idade do Distrito de Almerindonópolis – Cachoeira Dourada-GO.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3455/13

 

 

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA
Declara de utilidade pública a Associação Cristã Vida abundante no município de Anápolis-GO.

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3456/13

 

 

DEPUTADO TALLES BARRETO

Institui a semana Estadual de Combate à obesidade infantil.

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3457/13

 

 

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO

Concede titulo honorifico de cidadão goiano a SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR

 

 

 

             


PROCESSOS APTOS A VOTAÇÃO

 

PROCESSO Nº 2807/13

 

 

 

DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento da notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente quando atendidos nos serviços de saúde públicos e privados do Estado de Goiás.
13.08.13 – Relator- Dep. José de Lima
16.09.13 – PARECER CONTRÁRIO

 

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3250/13

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Declara de utilidade pública a Associação assunção, com sede no município de Goiânia-GO
05.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
16.09.13 – PARECER FAVORÁVEL

 

 

 

 

PROCESSO Nº 2803/13

 

 

 

DEPUTADO HUMBERTO AIDAR
Estende aos estudantes de cursinhos pré-universitários o direito à meia passagem nos veículos de transporte público coletivo.
13.08.13 – Relator – Dep. José de Lima
16.09.13 – PARECER FAVORÁVEL

 

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3255/13

DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO

Declara de utilidade pública a Federação Goiana  de Desporto Escolar, com sede no município de Goiânia-GO
05.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
16.09.13 – PARECER FAVORÁVEL


 

 

 

 

 

PROCESSO Nº 3251/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO

Concede pensão especial à MANOEL PIO DE SALES e dá outras providências.
05.09.13 – Relator – Dep. José de Lima
23.09.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA

 

 

 

                     



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