Está em tramitação na Assembleia, e já foi distribuído para relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei nº 3.445/13, de iniciativa do deputado Simeyzon Silveira (PSC), que dá nova redação ao inciso I do art. 7º da Lei nº 13.613, de 11 de maio de 2000.

A alteração tem como objetivo inserir no Programa Estadual de Incentivos à Cultura (Goyazes) também o trabalho do segmento religioso nas áreas de produções artísticas, teatrais e literárias.

De acordo com justificativa do parlamentar, este segmento possui um considerável acervo nesta área artístico-cultural, de significativa relevância, que tem propriciado ao povo do Estado um conhecimento mais profundo acerca do cristianismo e de sua história ao longo dos anos.

“São muitos os autores, cantores, poetas, escritores, atores e músicos vindos das terras goianas que procuram, através dos seus trabalhos passar uma mensagem de fé e de esperança a todos”, conclui o parlamentar.

Para se tornar lei, a matéria precisa receber o aval das Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.