O deputado Francisco Gedda (PTN) confirmou participação no 22º Encontro Intercâmaras, que será realizado nesta sexta-feira, 4, em Jataí, no Sudoeste Goiano. A expectativa é de que o evento, que busca o fortalecimento dos Legislativos no Estado, reúna representantes de todos os municípios da região. Além dos 24 Legislativos do Sudoeste, mais 4 da região Oeste fizeram inscrição.

Secretária de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Mariza Barbosa informou que foram distribuídos os convites e cartazes do 22º Encontro Intercâmaras nos municípios da região Sudoeste. “Acreditamos que este evento vai bater todos os recordes de participações nos Intercâmaras realizados até agora”, conjecturou ela, que segue hoje para Jataí.

O 22º Encontro Intercâmaras da Alego terá lugar no Hotel Thermas Bonsucesso, localizado na saída para Mato Grosso do Sul, a partir das 7h30 da manhã, e se estenderá até as 13 horas. Espera-se a participação do presidente da Alego, deputado Helder Valin (PSDB), idealizador do evento.

A primeira palestra do dia terá início às 8h30, com o tema "Modelo de Proposições Legislativas". Ela será proferida por Luís Fernando Pires Machado. Graduado em Direito, o palestrante é especialista em administração escolar, legislativa e de ensino à distância; possui doutorado em Processo Legislativo Municipal e é pós-doutorado em Legística e Ciência da Legislação pela Universidade Nacional de La Matanza, de Buenos Aires (Argentina).

Às 11 horas, terá início a segunda e última palestra, com a temática "O Papel do Poder Legislativo Diante da Lei de Responsabilidade Fiscal". Ela será proferida pelo expositor Paulo César Caldas Pinheiro, advogado com pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, professor convidado do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Atualmente, é auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

Confira, abaixo, a programação completa do evento.

Intercâmaras

O Programa Intercâmaras atua escolhendo uma cidade-sede que receberá o evento e mobiliza as Câmaras Municipais na microrregião da sede. Realiza palestras relacionadas a temas de interesse dos legisladores, promovendo a integração entre os parlamentares e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. Os assuntos abordados são: processo eleitoral, controle externo, processo legislativo, lei de responsabilidade fiscal, regimento interno, proposições legislativas, entre outros.

Outro objetivo do programa é a disponibilização de portais para as Câmaras Municipais a fim de democratizar o acesso a informações relacionadas aos Legislativos goianos e atender a Lei 131, Lei da Transparência.