Intercâmaras em Jataí
A cidade de Jataí sedia, nesta sexta-feira, 4, o 22º encontro do Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo (Intercâmaras), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O deputado Francisco Gedda (PTN) confirmou presença. Espera-se também a participação do presidente da Casa, deputado Helder Valin (PSDB), idealizador do evento.
O encontro será no Hotel Thermas Bonsucesso, localizado na saída para Mato Grosso do Sul, a partir das 8 horas, e se estenderá até as 13 horas. A expectativa é de que o evento, que busca o fortalecimento dos Legislativos no Estado, reúna representantes de todos os municípios da região. Municípios do Sudoeste e Oeste fizeram inscrição.
A primeira palestra do dia começa às 8h30, com o tema "Modelo de Proposições Legislativas", a ser proferida por Luís Fernando Pires Machado. Graduado em Direito, o palestrante é especialista em administração escolar, legislativa e de ensino à distância. Ele tem doutorado em Processo Legislativo Municipal, e pós-doutorado em Legística e Ciência da Legislação pela Universidade Nacional de La Matanza, de Buenos Aires (Argentina).
A segunda palestra, às 11 horas, "O Papel do Poder Legislativo Diante da Lei de Responsablidade Fiscal", será ministrada por Paulo César Caldas Pinheiro. Ele é advogado com pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, professor convidado do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Atualmente, é auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Secretária de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, Mariza Barbosa informou que foram distribuídos os convites e cartazes do 22º Encontro Intercâmaras nos municípios da região Sudoeste. “Acreditamos que este evento vai bater todos os recordes de participações nos Intercâmaras realizados até agora.”
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Municípios inscritos:
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Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caiapônia, Castelândia, Chapadão do Céu, Doverlândia, Firminópolis, Goiânia, Gouverlândia, iporá, Itaguaçu, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Maurilândia, Mineiros, Montevidiu, Mossâmedes, Palminópolis, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia,Quirinópolis, Rio Verde, Sanclerlândia, Santa Helena, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, São Luiz de Montes Belos, São Simão e Serranópolis. |
A programação:
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7h30 |
Credenciamento | Novas inscrições | Café da manhã |
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8h |
Abertura do evento |
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8h30 |
Palestra 1 - Modelo de Proposições Legislativas
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11h |
Palestra 2 - O papel do Poder Legislativo diante da Lei de Responsabilidade Fiscal |
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13h |
Encerramento | Almoço |
Intercâmaras
O Programa Intercâmaras atua escolhendo uma cidade-sede que receberá o evento e mobiliza as Câmaras Municipais na microrregião da sede. Realiza palestras relacionadas a temas de interesse dos legisladores, promovendo a integração entre os parlamentares e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. Os assuntos abordados são: processo eleitoral, controle externo, processo legislativo, lei de responsabilidade fiscal, regimento interno, proposições legislativas, entre outros.
Outro objetivo do programa é a disponibilização de portais para as Câmaras Municipais a fim de democratizar o acesso a informações relacionadas aos Legislativos goianos e atender a Lei 131, Lei da Transparência.