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Comissão da Criança e Adolescente vai a 3 Conselhos Tutelares do Norte Goiano

03 de Outubro de 2013 às 09:47

A Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Carlos Antonio (PSC), faz visitas técnicas nesta quinta-feira, 3, e na sexta-feira, 4, a três Conselhos Tutelares no Norte Goiano: Colinas do Sul, Formoso e Alto Horizonte.

As visitas começam por Colina do Sul, nesta quinta-feira, 3, às 14 horas. Amanhã, Carlos Antonio e equipe visitam Formoso, às 16 horas, e Alto Horizonte, às 19 horas.

Além de se reunir com conselheiros tutelares dos quatro municípios, para levantar as reivindicações dos órgãos, o parlamentar social trata das questões afetas a esses Conselhos, com enfoque para: os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar; adequação municipal à Lei 12.696 e a questão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nessas três visitas, o presidente da CCA vai salientar a importância de se estabelecer parcerias entre os conselhos e as prefeituras e também com instituições educacionais, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, que oferece cursos gratuitos de qualificação para os conselheiros.

O deputado adiantou também que alguns desses municípios poderão ser incluídos na lista dos que vão ser beneficiados com carro, através de duas alternativas: por meio dos 80 kits que serão liberados pelo Governo Federal, ou caso demore muito para a liberação do kit, o parlamentar vai incluir os municípios na emenda parlamentar a que ele tem direito junto ao Governo do Estado e, com esse recurso, os veículos podem ser adquiridos.

Carlos Antonio também vai sugerir a criação do Dia Municipal do Conselho Tutelar, como uma forma de divulgar relatórios de trabalho para a sociedade, a fim de mostrar o papel e a função do órgão de defesa dos direitos da criança e adolescente no município.

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