Representantes de 36 municípios estão inscritos para o 22º encontro do Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo (Intercâmaras), que será realizado nesta sexta-feira, 4, no Hotel Thermas Bonsucesso, em Jataí. O deputado Francisco Gedda (PTN) fará a abertura do evento, programada para as 8h30.

A equipe da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), sob coordenação da diretora de Recursos Humanos, Jacqueline Lima, e da secretária de Assuntos Institucionais, Mariza Barboza, cuidou de todos os preparativos para o evento, inclusive com placas indicativas do local do Intercâmaras.

A expectativa é de que o evento, promovido pela Alego com objetivo de contribuir para o fortalecimento dos Legislativos no Estado, bata recorde de participações.

Municípios inscritos:

Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caiapônia, Castelândia, Chapadão do Céu, Doverlândia, Firminópolis, Goiânia, Gouverlândia, iporá, Itaguaçu, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Maurilândia, Mineiros, Montevidiu, Mossâmedes, Palminópolis, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia,Quirinópolis, Rio Verde, Sanclerlândia, Santa Helena, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, São Luiz de Montes Belos, São Simão e Serranópolis.

A primeira palestra do dia começa logo após a abertura, com o tema "Modelo de Proposições Legislativas", a ser proferida por Luís Fernando Pires Machado. Graduado em Direito, o palestrante é especialista em administração escolar, legislativa e de ensino à distância. Ele tem doutorado em Processo Legislativo Municipal, e pós-doutorado em Legística e Ciência da Legislação pela Universidade Nacional de La Matanza, de Buenos Aires (Argentina).

A segunda palestra, às 11 horas, "O Papel do Poder Legislativo Diante da Lei de Responsablidade Fiscal", será ministrada por Paulo César Caldas Pinheiro. Ele é advogado com pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, professor convidado do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Atualmente, é auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

A programação:

7h30 Credenciamento | Novas inscrições | Café da manhã

8h Abertura do evento
8h30 Palestra 1 - Modelo de Proposições Legislativas
• Projeto de Lei Ordinária
• Projeto de Lei Complementar
• Emendas à Lei Orgânica
• Emendas Parlamentares
• Decretos
• Resoluções
• Parecer
• Recurso
• Moções
• Representação
• Indicação
11h Palestra 2 - O papel do Poder Legislativo diante da Lei de Responsabilidade Fiscal
13h Encerramento | Almoço