A Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pelo deputado Carlos Antonio (SDD), visita nesta quinta-feira, 10, o município de Águas Lindas, no Entorno de Brasília. A reunião será às 9h30.

“Queremos saber de todas as questões afetas a esse Conselho, bem como conhecer as propostas, as demandas e as reivindicações dos conselheiros tutelares”, disse o deputado.

Carlos Antonio adiantou que pretende reunir informações sobre os programas em funcionamento nos municípios, a dotação orçamentária para manutenção dos conselhos, adequação municipal à Lei 12.696 e a questão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nosso objetivo é contribuir da melhor forma possível para que os Conselhos Tutelares goianos cumpram a contento seu papel constitucional.”

Nas visitas que tem feito semanalmente a Conselho Tutelares, o presidente da CCA enfoca a importância de se estabelecer parcerias entre os conselhos e as prefeituras e também com instituições educacionais, como a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), que oferece cursos gratuitos de qualificação para os conselheiros.

O deputado adianta também que tem incluído alguns dos municípios visitados na lista dos que vão ser beneficiados com veículo, através de duas alternativas: por meio dos 80 kits que serão liberados pelo Governo Federal e, caso demore muito para a liberação do kit, ele vai incluir os municípios na emenda parlamentar a que ele tem direito junto ao Governo do Estado e, com esse recurso, os veículos podem ser adquiridos.

Carlos Antonio também tem sugerido a criação do Dia Municipal do Conselho Tutelar, como uma forma de divulgar relatórios de trabalho para a sociedade, a fim de mostrar o papel e a função do órgão de defesa dos direitos da criança e adolescente no município.

Por fim, tem reforçado o convite para os Conselhos Tutelares participarem da solenidade de premiação do 2º Concurso de Linguagem Expressiva da CCA/Alego, que está programada para o dia 18 próximo, no Auditório Costa Lima.

A premiação estadual é a seguinte: 1º lugar, duas diárias em Caldas Novas; 2º lugar, um notebook; 3º lugar, R$ 1 mil; 4º lugar, tablet; 5º lugar, celular.