A Escola do Legislativo, em parceria com a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, promove o curso sobre “Regimento Interno”. O objetivo é qualificar os servidores, sobretudo os assessores parlamentares, no que diz respeito às alterações do  novo Regimento Interno.

“Este será o primeiro curso que abordará a temática. Considero relevante e essencial qualificar o servidor, de forma que ele possa ter mais segurança para desenvolver as atividades relacionadas ao Parlamento”, enfatiza Gislanda Fátima de Barros, coordenadora da Escola do Legislativo.

Para o 1° módulo, foram disponibilizadas 30 vagas, que foram todas preenchidas, e já formado um cadastro de reserva. O curso terá início em 11 de outubro, durante sete sextas-feiras. As aulas serão realizadas das 8h30 às 11h45, na Escola do Legislativo. Os participantes receberão o material didático e, ao final, o certificado de conclusão de curso.

As aulas serão ministradas por procuradores da Assembleia Legislativa. Entre eles, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, Liliana Cunha Prudente, Regiani Dias Meira Marcondes e Ruth Barros Pettersen da Costa.

Segue o conteúdo programático do primeiro módulo:

1-Noções gerais do Poder Legislativo;
2- Da eleição dos deputados estaduais: sistema eleitoral proporcional;
3-Da introdução ao Regimento Interno;
4- Da posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora;
5- Dos órgãos da Assembleia e suas competências;
6- Dos conceitos básicos relacionados à atividade parlamentar;
7- Dos trabalhos legislativos.

O 2° módulo trata sobre a elaboração legislativa: teoria e prática; e o 3° módulo visa a questões específicas: dos deputados, processos especiais e CPIs. Essas etapas serão ministrados em 2014 em data a ser definida. Após a conclusão dos três módulos será aberta nova turma.