Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), a Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, 11, às 9 horas, audiência pública sobre o tema “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária”, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O evento contará com a presença do diretor-presidente do órgão, Dirceu Barbano, para discutir a Resolução da Anvisa que está sob consulta pública com o objetivo de simplificar as licenças sanitárias para microempreendedores individuais, empreendimentos da economia solidária, agricultura familiar e reforma agrária.

A resolução visa dar segurança sanitária de bens e serviços para a promoção de renda, emprego, trabalho, inclusão social, desenvolvimento social e econômico do país e auxiliar na erradicação da pobreza extrema. O evento terá lugar no Auditório Costa Lima.