Os integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento recepcionaram o superintendente do Tesouro Estadual, Ivo Cezar Vilela, que entregou o relatório das metas fiscais do Governo de Marconi Perillo relativas ao segundo quadrimestre de 2013. A reunião, presidida pelo deputado Júlio da Retífica (PSDB), aconteceu na tarde de quarta-feira, 9, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

No início de sua exposição, Ivo Cezar Vilela apresentou as metas previstas para o quadrimestre e a realização das metas para o período, que segundo ele, superaram as expectativas. Uma das constatações é que as despesas do Governo estão crescendo menos, o que resultou um resultado primário positivo.

Outra observação é que a dívida consolidada líquida ficou abaixo da meta prevista, numa variação de – 10,78%. A dívida realizada até o II Quadrimestre ficou no montante de R$ 13.798.241.114. O relatório também apresenta crescimento de 17,53% das receitas tributárias.

O levantamento também aponta prejuízos do Estado por causa de interferências da União como a perda do imposto Cide (sobre combustíveis), que representou perdas para o Estado de R$ 37 milhões em 2013, e o desvio de recursos do Fundeb. "O Estado continua perdendo recursos do Fundeb a cada ano", explica.

Ivo Cezar respondeu dúvida do deputado Francisco Gedda (PTN) sobre a situação da dívida do Estado na atualidade e o valor dos empréstimos contratados pelo Estado. Ele afirmou que a lei determina que o que deve ser apresentado na audiência da Comissão de Finanças e Orçamento é a dívida consolidada total do Estado. "Não há obrigatoriedade de apresentar quais são as operações de crédito que compõem o estoque da dívida. Mas quem estiver interessado em saber basta enviar um ofício à Secretaria da Fazenda solicitando informações sobre o essas operações", explicou o técnico.

Durante apresentação de relatório, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Júlio da Retífica, afirmou que, mesmo com a contratação de empréstimos, a dívida consolidada do Estado está diminuindo. "O Governo estadual é de oposição ao Governo federal, mas mesmo assim conseguiu empréstimos por causa do equilíbrio de suas contas", lembrou.