Começou nesta sexta-feira, 11, o primeiro módulo do curso sobre “Regimento Interno”. A iniciativa é da Escola do Legislativo, em parceria com a Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. O objetivo é qualificar os servidores, sobretudo os assessores parlamentares, no que diz respeito às alterações do novo Regimento Interno.

Participaram da abertura do curso: o diretor-geral da Casa, Milton Campos; a coordenadora da Escola do Legislativo, Gislanda Fátima de Barros; a procuradora-geral da Casa, Regiane Dias Meira. Contou ainda com a presença  dos procuradores Ruth Barros Pettersen da Costa e Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, que ministrou a primeira aula.

Segundo Gislanda, foram disponibilizadas 30 vagas para o primeiro módulo que foram totalmente preenchidas, formando inclusive uma lista de cadastro de reserva. “A globalização trouxe para nós a necessidade de nos qualificarmos para a inserção no mercado de trabalho. Espero que aproveitem a oportunidade.”

Milton Campos parabenizou o trabalho da Escola do Legislativo que visa qualificar os funcionários da Assembleia e pontuou que o curso de Regimento Interno é uma oportunidade de preparação para o futuro concurso da Assembleia.

“A escalada para o conhecimento é inesgotável. Participar de cursos é uma demonstração disso, além da necessidade de conhecer mais os trâmites da Casa”, ressaltou.

A procuradora Regiani afirmou que o Regimento Interno é a legislação onde estão todas as atividades parlamentares. “Além de preparar para o concurso, o curso vai aperfeiçoar vocês para o trabalho das atividades parlamentares. O Regimento Interno é a Bíblia da atividade parlamentar. Aproveitem!”.

O curso teve início hoje e continuará durante sete sextas-feiras. As aulas serão realizadas das 8h30 às 11h45, na Escola do Legislativo. Os participantes receberão o material didático e, ao final, o certificado de conclusão de curso.

As aulas serão ministradas por procuradores da Assembleia Legislativa. Entre eles, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, Liliana Cunha Prudente, Regiani Dias Meira Marcondes e Ruth Barros Pettersen da Costa.

Segue o conteúdo programático do primeiro módulo:

1-Noções gerais do Poder Legislativo;

2- Da eleição dos deputados estaduais: sistema eleitoral proporcional;

3-Da introdução ao Regimento Interno;

4- Da posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora;

5- Dos órgãos da Assembleia e suas competências;

6- Dos conceitos básicos relacionados à atividade parlamentar;

7- Dos trabalhos legislativos.

O 2° módulo trata sobre a elaboração legislativa: teoria e prática; e o 3° módulo visa a questões específicas: dos deputados, processos especiais e CPIs. Essas etapas serão ministrados em 2014 em data a ser definida. Após a conclusão dos três módulos será aberta nova turma.