Política de irrigação é tema de debate na Comissão de Meio Ambiente
A política de irrigação de Goiás será discutida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pelo deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB).
Trata-se de mais uma reunião sobre o tema. A primeira aconteceu no dia 4 de setembro, na Assembleia Legislativa. A audiência pública será realizado no dia 21 de outubro de 2013, às 09 horas, no Teatro Juquinha Diniz, na cidade de Morrinhos-GO.
Neste debate o parlamentar pretende discutir e aprimorar as propostas para elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Irrigada.
A minuta do projeto está sendo elaborada por entidades do setor e posteriormente será encaminhada à Governadoria para que seja agilizado o projeto de lei a ser apreciado pelo Legislativo.
O projeto tem como objetivo:
- estabelecer as diretrizes da política de apoio à agricultura irrigada;
- incentivar o aumento da área irrigada e a produtividade em bases ambientalmente sustentáveis através da construção de barramentos para a acumulação de água para uso na irrigação;
- reduzir os riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária;
- colaborar para o aumento da produtividade dos solos irrigáveis ;
- concorrer para o aumento da competitividade do agronegócio goiano e brasileiro para ampliação da geração de emprego e renda;
- contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, de fibra e de energia renovável, bem como para a geração de excedentes agrícolas para exportação;
- capacitar recursos humanos e fomentar a geração e transferência de tecnologias relacionadas à irrigação;
- incentivar projetos privados de irrigação.
Foram convidados representantes de entidades de classe como Acieg, Fieg, Faeg, Sindicato dos Irrigante, além de instituições de ensino como a UFG, PUC-GO e UEG. Também foram convidados representantes do Ministério Público, da prefeitura de Morrinhos e do Governo de Goiás.