A Câmara Municipal de Caldas Novas foi palco nesta sexta-feira 18, para realização da 23ª edição do Encontro Intercâmaras - Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Estiveram no encontro 108 vereadores, com 242 participantes no total.

Compuseram a mesa: o prefeito de Urutaí, Nelson Donizete Ferreira; o presidente da União dos Vereadores de Goiás, vereador por Professor Jamil, Talismar Ferreira Correa; o presidente da Câmara Municipal de Caldas, Ednaldo Parreira Barbosa; vice-presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, vereador Gilmar Engenheiro; o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodriguesa e ainda a secretária especial de Assuntos Institucionais da Assembleia, Mariza Barbosa, e a diretora de Recursos Humanos da Assembleia, Jacqueline Lima.

Após abertura do evento foram realizadas duas palestras cujos assuntos abordados foram: processo eleitoral, controle externo, processo legislativo, lei de responsabilidade fiscal, regimento interno, proposições legislativas, entre outros.

A primeira palestra do dia começou às 9 horas, com tema "O papel do Poder Legislativo diante da Lei de Responsablidade Fiscal", e foi ministrada por Paulo César Caldas Pinheiro. Ele é advogado com pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, professor convidado do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Atualmente, é auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

A segunda palestra teve início às 11 horas, com o tema "Modelo de Proposições Legislativas", proferida por Luís Fernando Pires Machado. Graduado em Direito, o palestrante é especialista em administração escolar, legislativa e de ensino à distância. Ele tem doutorado em Processo Legislativo Municipal, e pós-doutorado em Legística e Ciência da Legislação pela Universidade Nacional de La Matanza, de Buenos Aires (Argentina).

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Ednaldo Parreira Barbosa, o Intercâmaras é uma oportunidade para tirar muitas dúvidas dos presidentes das Câmaras principalmente no que se relaciona à prestação de contas.

O presidente da União dos Vereadores, Talismar Ferreira, destacou a iniciativa como um ato importante para o Estado de Goiás e principalmente para os vereadores. “Aqui vamos ter esclarecimentos para nosso trabalho”, disse.

Já o presidente da Abracam, Rogério Rodrigues, parabenizou a Assembleia pela iniciativa de criar essa interlocução com os vereadores de Goiás. “Leve ao presidente da Assembleia nossos parabéns. Que iniciativas como essas sirvam de exemplo para outras regiões, com certeza esse evento vem fortalecer ainda mais nossa atividade parlamentar”.

O Intercâmaras é um programa idealizado pelo presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), em parceria com a diretoria-geral, diretoria de Recursos Humanos, Escola do Legislativo e Secretaria Especial de Assuntos Institucionais.

O Programa

Realizar palestras relacionadas a temas de interesse dos legisladores, promovendo a integração entre os parlamentares e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates, este é o objetivo do Encontro Intercâmaras.

Além de capacitar programa visa a disponibilização de portais para as Câmaras Municipais a fim de democratizar o acesso a informações relacionadas aos Legislativos goianos e atender a Lei 131, Lei da Transparência.

Municípios participantes

Aloândia, Anhanguera, Bom Jesus, Buriti Alegre, Caldas Novas, Campo Alegre, Catalão, Corumbaíba, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Edealina, Edeia, Gameleira, Goiandira, Goiatuba, Indiara, Inaciolândia, Ipameri, Itumbiara, Joviânia, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Marzagão, Morrinhos, Nova Aurora, Orizona, Ouvidor, Palmelo, Panama, Piracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Porteirão, Rio Quente, Santa Cruz, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Três Ranchos, Urutaí, Varjão, Vianópolis e Vicentinópolis.