PROCESSO Nº 3886/13

DEPUTADO NÉDIO LEITE
Declaro de Utilidade Pública a Fundação Nossa Senhora da Penha, situada no município de Jaraguá-GO.

PROCESSO Nº 3896/13

DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO
Dispõe sobre a proibição de realização de concursos públicos exclusivamente para a formação de cadastro de reserva em todo Estado de Goiás, na forma que especifica, e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3897/13

DEPUTADO DANIEL VILELA
Declaro de Utilidade Pública a loja maçônica Morro de São João, com sede no município de Catalão- Go.

PROCESSO Nº 3898/13

DEPUTADA SÔNIA CHAVES
Declaro de Utilidade Pública o Instituto Athos, com sede no município de Santo Antônio do Descoberto -Go

PROCESSO Nº 3899/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO
Modifica a lei nº 13.898, de 24 de julho de 2001 que dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência e meio passe para os estudantes do Ensino Superior no sistema de transporte coletivo intermunicipal para incluir no rol dos beneficiários os policiais civis residentes no Estado de Goiás.

PROCESSO Nº 3900/13

DEPUTADO BRUNO PEIXOTO
Declaro de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus do Parque das Amendoeiras, com sede no município de Goiânia.

PROCESSO Nº 3901/13

DEPUTADO TALLES BARRETO
Declaro de Utilidade Pública a Federação Goiana de Balonismo (FEGOB), com sede no municipio de Goiânia-GO.

PROCESSO Nº 3902/13

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ
Concede título honorífico de cidadão goiano ao senhor LUIZ CARLOS FIGUEIREDO.

PROCESSO Nº 3903/13

DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA
Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estacionamentos de shoppings centers, estabelecimentos comerciais de quaisquer natureza, hipermercados supermercados, órgãos públicos e privados.

PROCESSO Nº 3904/13

DEPUTADO NEY NOGUEIRA
Dispõe sobre a inclusão do dado que especifica, na certidão de óbito.

PROCESSO Nº 1902/13

DEPUTADO DANIEL VILELA

Estabelece a necessidade da realização de audiência pública e estudo de impacto ambiental e social, para a realização de alienação de áreas públicas pertencentes ao Estado de Goiás.
21.05.13 – Relator – Dep. Talles Barreto
08.10.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2810/13

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA
Dispõe sobre a oferta adequada de merenda escolar para alunos portadores de diabetes e outras doenças na rede pública estadual de ensino.
13.08.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
15.10.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3366/13

DEPUTADO VALCENÔR BRAZ

Confere nova redação ao art. 3º da lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, que institui o prêmio Altamiro de Moura Pacheco de preservação do meio ambiente e dá outras providências.
17.09.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
15.10.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2066/13

DEPUTADO LUIS CARLOS DO CARMO

Dispõe sobre qualquer forma, de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social,idade, porte ou presença de deficiência e doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
11.06.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
15.10.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2194/13

DEPUTADO MAURO RUBEM

Dispõe sobre a proibição da prática da pulverização aérea de agrotóxicos no Estado de Goiás.
25.06.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
08.10.13 – PARECER CONTRÁRIO
15.10.13 – Vista – Dep. José Essado e José Lima
21.10.13 – SEM MANIFESTAÇÃO