Tramita na Casa projeto de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB) que institui a Política de Promoção da Aprendizagem, nas redes estaduais de saúde e educação. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está com o deputado Helio de Sousa (DEM) para relatar.

Protocolada sob o número 4.680/12, a matéria busca contribuir para a promoção da aprendizagem dos alunos da rede estadual de educação, por meio de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos que apresentem distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos.

Além do diagnóstico e tratamento dos alunos, a proposta prevê o acompanhamento do desempenho escolar pós-tratamento, por um período mínimo de seis meses. Caso o aluno não apresente melhoria do desempenho escolar, ele será reavaliado por junta multidisciplinar de profissionais de saúde e pedagogia.