Deputados iniciam apreciação da ordem do dia
Os deputados iniciaram há pouco a apreciação dos processos constantes da pauta da Ordem do Dia, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22. Abaixo, confira os processos a serem debatidos e votados nesta tarde.
Governadoria - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 2013003528
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, COM SEDE EM GOIÂNIA - GO.
Governadoria - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 2013003690
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE OSTOMIZADOS DE GOIÁS - AOG, COM SEDE EM GOIÂNIA - GO.
Processo 2013003351
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Altera dispositivo da Lei nº 13.660, de 20 de julho de 2000, que autoriza a transferência de recursos que especifica e dá outras providências (aumento de capital às empresas CELGPAR, CELGTelecom, SANEAGO, AGEHAB, METROBUS, TRANSURB E GOIASINDUSTRIAL.
Processo 2013003352
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Altera o valor do subsídio dos cargos em comissão que especifica (SECTEC).
Processo 2013003353
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Autoriza o repasse de recurso financeiro à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis-GO - APAE, em 2 parcelas de R$ 325.000,00, no valor global de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Processo 2013003461
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do imóvel para o Estado de Goiás, feita pelo Município de Cidade Ocidental-GO.
Processo 2013003562
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Institui, no âmbito da Goiás Previdência - GOIASPREV - o Bônus por Resultados que especifica.
Processo 2013003548
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Altera o art. 5º da Lei nº 17.683, de 28 de junho de 2012.
Processo 2013003692
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE ENSINO, O COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO.
Processo 2013003688
GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA, DO FUNDO ROTATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON-GOIÁS), NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo 2013003409
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Dispõe sobre o valor do vencimento e de salário básico pagos ao servidor público e empregado público da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo.
Processo 2013003460
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI N° 17.765, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Processo 2013003650
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Dispõe sobre a criação, na delegacia-geral da polícia civil, do fundo rotativo da gerência de gestão e finanças e dá outras providências.
Processo 2013003350
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
DENOMINA A RODOVIA, GO-469 - LÁZARO GARCIA LOPES.
Processo 2013003694
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENÇA NO MUNICÍPIO DE GOIANIRA GOIÁS.
Processo 2013003696
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE GOIANIRA GOIAS.
Processo 2013003697
GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE GOIÁS - FIEG.
FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 2012002111
Dep. Daniel Messac
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS, COM SEDE EM INHUMAS/GO).
Processo 2013002956
Dep. Frederico Nascimento
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DE ORQUIDÓFILOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - GO).
Processo 2013003255
Dep. Frederico Nascimento
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (FEDERAÇÃO GOIANA DE DESPORTO ESCOLAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO).
Processo 2013002398
Dep. Francisco Jr
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, no Município de Anápolis).
Processo 2013002069
Dep. Francisco Jr
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO FLORESTA E ENTORNO, no Município de Piracanjuba).
Processo 2012000521
Dep. Álvaro Guimarães
Altera a Lei nº 14.855, de 22 de julho de 2004, que declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITUMBIARA E REGIÃO, no Município de Itumbiara).
Processo 2013002056
Dep. Talles Barreto
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, no Município de São Luis dos Montes Belos).
Processo 2013001113
Dep. Karlos Cabral
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO.
Processo 2013001454
Dep. Carlos Antonio
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS, no Município de Anápolis).
Processo 2011000692
Dep. Henrique Arantes
Institui o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, que estabelece incentivo à criação e manutenção, por contribuintes do ICMS, de postos de trabalho destinados a jovens de 18 a 25 anos.
Processo 2012004672
Dep. Misael Oliveira
INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A CONFERÊNCIA NACIONAL RADICAIS LIVRES.
Processo 2012004743
Dep. Karlos Cabral
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CÓLO DE ÚTERO.
Processo 2013000594
Dep. Helio de Sousa
Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Meia Maratona em Movimento.
Processo 2011005437
Dep. Hildo do Candango
Institui o Dia Estadual da Conscientização da Cardiopatia Congênita e dá outras providências.
Processo 2012000647
Dep. Talles Barreto
Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Domingos Mendes da Silva o trecho da Rodovia GO-478, que liga o Município de Ceres ao Município de Rubiataba
Processo 2012000785
Dep. Hildo do Candango
Garante a escolaridade de crianças e adolescentes que estejam internadas ou se convalescendo de tratamento de saúde.
Processo 2012001586
Dep. Lincoln Tejota
Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. (acrescentando noções gerais sobre o Código do Consumidor).
Processo 2013001537
Dep. Carlos Antonio
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SINDICATO DAS INDÚSTRIAS CERÂMICAS DO ESTADO DE GOIÁS, no Município de Anápolis).
Processo 2012001013
Dep. Jardel Sebba
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GESTOR GOVERNAMENTAL.
Processo 2012004012
Dep. Daniel Vilela
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO PROJETO DE APOIO SOCIAL MODELO, no Município de Aparecida de Goiânia).
Processo 2013001098
Dep. Dr. Joaquim de Castro
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (SOCIEDADE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA DA CIDADE DE GOIÁS-GO, no Município de Goiás).
Processo 2013001100
Dep. Major Araújo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica (ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DE NIQUELÂNDIA, no Município de Niquelândia).
Processo 2013001097
Dep. Karlos Cabral
Institui o Dia Estadual do Agente de Proteção da Infância e Juventude.
Processo 2012001028
Dep. Elias Junior
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO).
FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Processo 2013002830
Dep. Helio de Sousa
Dá denominação ao próprio público que especifica (ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO JOSÉ PORFÍRIO, a escola estadual situada no Distrito de Vila Dourada, do Município de Formoso).