Atendendo a uma determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin (PSDB), o colegiado de diretores da Casa tem se reunido periodicamente com o objetivo de implantar uma série de medidas visando dar mais transparência e eficiência à gestão e aproximar o Poder Legislativo da sociedade.

O encontro do corpo diretivo mais recente foi realizado em 16 de outubro, quando vários assuntos pertinentes foram abordados. Entre eles a reforma do Regimento Interno (RI), que está em tramitação. O novo RI prevê, entre outras coisas, ampliação de prazos para apreciação de projetos, o que vai permitir que tanto os parlamentares quanto a sociedade aprofundem o debate em torno das matérias mais relevantes.

Também foram apresentados balanços e informações sobre projetos que estão sendo executados em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), prefeituras goianas e outras entidades de renome, como o Intercâmaras, Politizar e Cidadão Participativo.

Por meio do projeto Politizar, estudantes da UFG, de 31 de outubro a 3 de novembro, vão reproduzir atividades cotidianas do legislativo, inclusive votações e debates em Plenário, com todo o respaldo da Assembleia.

A próxima reunião do colegiado deverá ocorrer em novembro, com data ainda a ser definida. Diretor-geral da Casa, Milton Campos explica que os encontros estão previstos no planejamento estratégico do Legislativo e têm por objetivo mensurar resultados e até corrigir rumos.

“Por determinação do presidente Helder Valin, pela primeira vez em sua história a Assembleia elaborou um planejamento estratégico, com objetivos bem definidos para os próximos cinco anos. É missão desta gestão, por meio de tecnologia, buscar mais eficiência e transparência, e também a participação dos cidadãos”, explicou Milton.

O diretor-geral lembra que o Novo Portal da Transparência congrega todas as informações que a Casa disponibiliza para a sociedade. “O portal foi elaborado por nossa equipe de Tecnologia da Informação e se destaca por ser intuitivo e de fácil acesso. Implantá-lo exigiu esforço de todos os servidores e mudança de cultura geral”, explicou.

Milton Campos informa que uma série de medidas está sendo tomada para garantir mais transparência e eficiência nos gastos públicos, como o monitoramento da frota de veículos por rastreador, a adoção de cartão corporativo para abastecimento e manutenção e monitoramento de todos os equipamentos e móveis mediante instalação de chips.

Visando não somente a economia de papel, mas também permitir que, quase instantaneamente os parlamentares tenham conhecimento do pleno teor das matérias em tramitação na Casa, foram instalados tablets nas bancadas e tribunas. Os aparelhos são fixos e só permitem acesso ao conteúdo relativo ao trabalho parlamentar.

Graças ao Sistema de Gerenciamento de Processos e Documentos (SGPD), todos os documentos legislativos são digitalizados e disponibilizados no Portal da Assembleia, podendo ser consultados por qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo. 

O diretor-geral lista ainda a disponibilização de vídeos das atividades parlamentares no formato da Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a implantação da TV Assembleia em canal aberto, sinal digital, com programação 24 horas por dia como ações da gestão que visam a aproximação com a sociedade.

“É visível o esforço desta gestão não somente para que a população conheça o trabalho do Legislativo, mas para avançar na modernização da gestão”, diz o diretor.

Milton Campos lembra que, por meio de decreto administrativo, o presidente Valin determinou que fossem adotadas regras mais rígidas para a concessão de diárias e prestação de contas, com exigência de apresentação de notas fiscais das despesas e relatório das viagens. A Casa também está promovendo corte de comissionados, e se preparando para realizar concurso público visando preencher vagas em vários setores.

As obras de construção da nova sede foram retomadas. “O presidente Helder Valin, por meio de permuta realizada com o Paço Municipal, regularizou a posse do terreno onde o novo prédio está sendo erguido”, lembrou.  Segundo ele, a nova sede vai devolver a área no Bosque dos Buritis à comunidade e garantir muito mais comodidade à população.