O programa Frente a Frente vai ao ar nesta quarta-feira, às 19 horas, com um debate sobre Pacto Federativo. A discussão tem como debatedores os deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Daniel Messac (PSDB). O programa foi integrado à grade da TV Assembleia em setembro deste ano.

De acordo com o apresentador do programa, Murilo Santos, a proposta do Frente a Frente é promover debate entre dois parlamentares, sendo um deputado da base aliada ao Governo e, o outro, da oposição, sobre temas que influenciam e interferem no cotidiano da sociedade.

De acordo com Luis Cesar Bueno, a revisão da Constituição não soluciona os problemas vigentes na sociedade, como, por exemplo, o excesso de impostos arrecadados no Brasil. O parlamentar enfatiza que é necessário elaborar uma nova Constituição num processo onde a Federação seja entendida e analisada como um todo.

Para Daniel Messac, o Governo Federal não fez com que a Lei da Reforma Tributária progredisse. “Se o problema do município é resolvido, automaticamente os problemas da União tendem a se resolver.” O parlamentar enfatiza que de toda arrecadação que é feita no Brasil, 72% vai para a administração federal e 28% é distribuído para os Estados e municípios.

De acordo com Daniel, o que é distribuído aos Estados e municípios é insuficiente para realizar uma administração adequada. “Se não houver uma redistribuição desses recursos e parar de distribuir migalhas aos municípios, os prefeitos começarão entregar as chaves para o Governo administrar.”

O parlamentar ressalta, ainda, que as prefeituras estão devendo cada vez mais e que há municípios à beira da falência.

A discussão se intensifica quando Luis Cesar Bueno diz que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), procurou votar uma reforma política recentemente e não conseguiu. Luis enfatiza, também, que a presidente tentou realizar uma reforma tributária no Estado de Goiás e o governador Marconi Perillo não permitiu.

Daniel responde que o Governo de Perillo não se manifestou contra o incentivo fiscal. “O que ele fez foi não permitir a falência dos empresários para que eles pudessem continuar gerando emprego.” O deputado afirma que a opção do Governador foi dar prioridade à criação de empregos.

Daniel Messac tece uma crítica à aplicação de recursos da União nos municípios goianos e Luis Cesar Bueno rebate: “Por meio dos recursos do Governo Federal é que muitas coisas estão sendo feitas pelos municípios, como o programa Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos e PAC 2.” Luis ressalta que a União tem feito devidamente a sua parte e questiona se o Governo Estadual tem feito uma contrapartida.

Daniel diz que o Governo do Estado é limitado pela quantidade distribuída pela União, mas que não existe em Goiás um município em que não haja uma obra direta do Governo Estadual. “Queremos que a União repasse esses recursos com dignidade para que os Estados e municípios possam realizar uma boa administração.”

Luis Cesar Bueno diz que ao se falar em Pacto Federativo o que se espera é que haja uma distribuição de riqueza e não de pobreza. Daniel enfatiza que a vontade política é um fator determinante para solucionar problemas.

O debate entre os deputados poderá ser conferido na íntegra através do canal 8 da NET e pela web no portal da Assembleia Legislativa no endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/midia/tv