O deputado Francisco Júnior (PSD) propõe em projeto de nº 2.805/13, a instituição da semana estadual pelo respeito ao nascimento. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Carlos Antonio. No momento o processo está com pedido de vistas para o deputado José Essado.

O objetivo da proposta é levar informação às usuárias, gestantes e mães, usuárias dos serviços de saúde e realizar ações com indivíduos, grupos, ONGs, associações profissionais e instituições, além de organizar encontros, palestras e conferências.

Segundo justificativa apresentada pelo parlamentar, a semana representa uma ocasião de mobilização em favor do respeito ao nascimento. Ocorrendo a cada ano no mês de maio, traz um tema específico para ser trabalhado e aprofundado na compreensão do tema maior “Respeito ao Nascimento”.