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CCA da Alego visita Conselhos Tutelares no Norte goiano

01 de Novembro de 2013 às 14:32

A Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Carlos Antonio (SDD), faz visitas técnicas na quinta-feira, 7, a três Conselhos Tutelares no Norte Goiano, na microrregião da Chapada dos Veadeiros: Campos Belos, Monte Alegre e Terezina de Goiás.

Ainda dentro do mesmo roteiro, o parlamentar fará audiência pública em Colinas do Sul, na mesma região, para debater o tema “Drogadição” no município.

O roteiro das visitas é o seguinte: Campos Belos, às 8 horas; Monte Alegre de Goiás, às 9h30; e Terezina de Goiás, às 11 horas. Carlos Antonio comanda audiência pública, em Colinas do Sul, às 19 horas.

Além de se reunir com conselheiros tutelares dos três municípios, para levantar as reivindicações dos órgãos, o deputado trata das questões afetas a esses Conselhos, com enfoque para: os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar; adequação municipal à Lei 12.696 e a questão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nessas visitas, o presidente da CCA vai salientar a importância de estabelecer parcerias entre os conselhos e as prefeituras e também com instituições educacionais, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, que oferece cursos gratuitos de qualificação para os conselheiros.

O deputado adiantou também que alguns desses municípios poderão ser incluídos na lista dos que vão ser beneficiados com carro, por duas alternativas: por meio dos 80 kits que serão liberados pelo Governo Federal, ou caso demore muito para a liberação do kit, o parlamentar vai incluir os municípios na emenda parlamentar a que ele tem direito junto ao Governo do Estado e, com esse recurso, os veículos podem ser adquiridos.

Carlos Antonio também vai sugerir a criação do Dia Municipal do Conselho Tutelar, como uma forma de divulgar relatórios de trabalho para a sociedade, a fim de mostrar o papel e a função do órgão de defesa dos direitos da criança e adolescente no município.

“Enfim, queremos saber de todas as questões afetas a esses Conselhos, saber das propostas, das demandas e reivindicações”, disse Carlos Antonio a reportagem da Agência Assembleia de Noticias. O parlamentar frisou que faz avaliação muito positiva das visitas e das audiências públicas realizadas até a presente data.

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