A Assembleia Legislativa de Goiás, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), abrigou o Projeto Politizar, entre 31 de outubro e 3 de novembro. Encerrado na tarde deste domingo, o projeto permitiu aos estudantes universitários, de diversos cursos de graduação, simular o cotidiano e a prática das atividades parlamentares dentro da estrutura da Casa de Leis goiana. O evento foi realizado simultaneamente com as universidades federais em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Palmas (TO).

O Politizar é um projeto de simulação das atividades parlamentares que vincula o tripé de ensino, pesquisa e formação política. Sua função principal é prover  à comunidade geral, em especial os estudantes universitários interessados no processo legislativo, o conhecimento e a vivência das atividades políticas, incrementando a comunicação entre o Estado e a sociedade civil e proporcionando uma experiência única da prática do processo político estadual e nacional, tendo como foco o conhecimento das práticas políticas dentro do Legislativo Estadual.

O objetivo do Projeto é fornecer aporte prático e teórico para a formação e desenvolvimento da cidadania da comunidade que participa destas iniciativas. Trata-se de trabalho de extensão acadêmica, organizado pela Faculdade de Ciências Sociais da UFG, com o intuito de formar cidadãos mais conscientes sobre o funcionamento das instituições políticas e da sua função social.

Por votação dos universitários, foram escolhidos sete deputados estaduais para participaram do projeto: Bruno Peixoto e Daniel Vilela, ambos do PMDB, Túlio Isac e José Vitti, pelo PSDB, Karlos Cabral (PT), Isaura Lemos (PC do B), e Talles Barreto (PTB).

O estudante de Direito Luiz Fernando Neto Silva espera que o projeto seja reeditado no próximo ano, elogiando a parceria entre a UFG e a Assembleia Legislativa na realização do mesmo. “Achei muito interessante porque tivemos a oportunidade aprender um pouco mais sobre o processo legislativo e como são elaborados e deliberados os projetos de lei aqui nesta Casa. E também qual o papel e a importância do trabalho de um deputado estadual, que muita gente não conhecia. Temos alguma noção da atividade parlamentar durante o curso de graduação, mas aqui podemos colocar em prática”, disse.

Três dias de simulações

A abertura do projeto aconteceu na noite última quarta-feira, 30, no Campus Samambaia da universidade e teve a participação do diretor geral da Assembleia, Milton Campos e do reitor da UFG, Edward Madureira, além dos deputados Bruno Peixoto (PMDB) e Frederico Nascimento (PSD).

No início das atividades do Projeto Politizar na Assembleia, nesta quinta-feira, 31, os alunos da UFG fizeram simulações durante a primeira sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga para compor a mesa diretiva dos trabalhos da Casa. Após a apresentação da mesa foi realizada  a votação para definir quem seria o presidente e os membros da Mesa na simulação da Casa Legislativa.

Foram eleitos: Nilton Chaves (PMDB) como presidente, Caio Barbalho (PC do B) - 1° vice- presidente; Wallacy Barros (PTB), como 2° vice; Willian de Freitas (PT)- 1° secretário; Gustavo Reges (PMDB)- 2° secretário; Graça Ines - 3ª secretária e Michelle Cristine (PT).

Em seguida, houve q solenidade de posse do presidente e a nomeação dos membros efetivos e suplentes das comissões permanentes – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP), Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CECE) e Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS). As reuniões deliberativas ordinárias aconteceram no Auditório Solon Amaral e na Sala de Videoconferência.

À tarde, os estudantes simularam participação na Comissão de Constituição Justiça e Redação, votando projetos de lei apresentados por eles mesmos, e avaliando as propostas em reunião da Comissão de Direitos, Cidadania e Legislação Participativa.

Durante a simulação da reunião da CCJ, os integrantes apreciaram projetos de lei elaborados pelos estudantes e aprovaram, entre eles, o que propõe a ressocialização de ex-detentos, assinado pelo “deputado” William de Freitas Camargo. A avaliação do proposta pela Comissão de Direitos Humanos ficou adiada para esta sexta-feira.

De acordo com a estudante de Publicidade, Mariana Araújo, que cobriu os trabalhos da CCJ, os estudantes tiveram um dia muito proveitoso. “A experiência foi muito divertida e acrescentou muito conhecimento. Achei esse projeto muito interessante para nós universitários, esclarece muita coisa do que é o papel da Assembleia Legislativa”, opinou.

O deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, explicou para os alunos como funciona a apreciação de proposituras nesta comissão temática. Ele ainda criticou o fato da Comissão Mista, que reúne todos as comissões da Casa, fazer o papel das comissões temáticas quando da apreciação de projetos de lei da Governadoria do Estado. “Esta ida dos projetos para as comissões temáticas tem sido deturpada pela existência da Comissão Mista. Com isso o processo fica pobre porque mistura a deliberação de projetos de temáticas distintas. Portanto nossa Comissão tem analisado poucos processos”, afirmou.

O parlamentar também comentou outra atividade que tem sido desempenhada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por ele, que é receber e investigar denúncias de desaparecimentos, ações policiais que são consideradas abusivas e a situação de detentos no Estado.

Ainda no período vespertino, os alunos participaram, no Auditório Costa Lima, de palestra com o tema “A difícil autonomia do Legislativo na estrutura democrática brasileira”. A palestra foi ministrada pelo professor de Ciências Sociais da UFG, Pedro Alves Borges.

Os alunos que ficaram responsáveis pelas atividades de comunicação cobriram as reuniões e palestras e editaram, diariamente, o jornal Politizar, que foi distribuídos aos parlamentares e universitários participantes do projeto.

Na manhã de sexta-feira, 1º, os alunos/deputados se reuniram em três locais da Alego, discutindo e votando projetos de leis de iniciativa deles, bem como participando de palestra.

Na sala Solon Amaral, a aluna/deputada Ercília Lousada presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que apreciou e votou quatro projetos, entre eles, o de número 009, de autoria do aluno/deputado Silva Neto, que cria entidade mantenedora da UFG.

No Auditório Costa Lima, o aluno/deputado Felipe Andrade presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, para avaliar cinco projetos de lei, entre eles o do aluno/deputado William de Freitas Camargo, que propõe a ressocialização de ex-detentos.

Na sala de videoconferência, alguns alunos/deputados participam de uma palestra com o professor Robson de Sá, da UFG, sobre Ciência Política.

Na sessão ordinária de sábado, pela manhã, realizada no Plenário Getulino Artiaga, os estudantes simularam discursos do pequeno expediente e votação de projetos de lei constantes da ordem do dia. Reuniões partidárias também ocorreram ao longo do dia.

Antes do encerramento do Projeto Politizar, na manhã deste domingo, os universitários simularam outra sessão ordinária em Plenário, e realizaram um debate no Auditório Costa Lima, para fazer um balanço dos três dias de atividades na Assembleia Legislativa.