O presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), deputado Carlos Antonio (Solidariedade), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 7, com conselheiros tutelares da cidade de Campos Belos, Monte Alegre e Teresina de Goiás.

As visitas aos municípios do Norte goiano fazem parte da série de viagens empreendidas pelo parlamentar no interior do Estado com o objetivo de fazer um levantamento dos problemas enfrentados pelos conselhos tutelares goianos. As atividades na região serão encerradas na noite desta quinta-feira com a realização de audiência pública no município de Colinas do Sul.

O encontro em Monte Alegre aconteceu no auditório anexo ao Conselho Tutelar daquele município. Na oportunidade, foi apresentado um levantamento dos problemas estruturais e logísticos enfrentados pela instituição, bem como sugestões para melhoria da instituição.

Dentre as reclamações, os conselheiros apontaram a falta de veículos para transporte e deslocamento dos profissionais, bem como a ausência de computadores disponíveis.

Também segundo eles, a despeito desses problemas, o Conselho Tutelar de Campos Belos já chegou a atender um total de 50 ocorrências em um mesmo mês - o triplo do cômputo registrado logo após a criação do órgão.

Os conselheiros afirmaram, ainda, que a prefeitura local não criou um fundo específico para a manutenção das atividades do conselho tutelar. Carlos Antonio lembrou, em resposta, que a legislação atribui ao município a responsabilidade integral pelos conselhos, mas disse que a CCA apoiará o conselho local, através da destinação de parte dos recursos da comissão à instituição.

“Conseguimos, no ano passado, destinar 20 veículos, cada um para um conselho. Neste ano, vamos selecionar 40 municípios, que deverão receber esses automóveis. Campos Belos será um deles”, afirmou, acrescentando que computadores deverão ser destinados ao órgão.

O parlamentar acrescentou que, até o final do ano, um total de dez municípios deverão ser contemplados com a construção de sedes próprias de conselhos tutelares. “Teremos, no estado, um modelo padrão para as sedes dos conselhos. Eu estou ofertando a vocês a possibilidade da construção de uma nova sede, aqui em Campos Belos”, disse.

Carlos Antonio também informou que os conselheiros receberão capacitação e treinamento gratuitos, oferecidos pela Pontifícia Universidade Federal de Goiás (PUC), parceira da CCA no projeto, e ainda a criação de um “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar” em Campos Belos.

Ao final dos trabalhos, o parlamentar convidou os presentes para participarem de solenidade que acontecerá na Assembleia Legislativa no próximo dia 18, em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar."Contem com a Assembleia Legislativa. Contem com a Comissão da Criança e Adolescente”, encerrou, reiterando que o resultado prático da reunião depende do empenho dos conselheiros.

Carlos Antonio finalizou informando que no dia 6 de dezembro será realizada audiência pública na cidade, para discutir a conscientização sobre a importância dos conselhos tutelares.

Monte Alegre

Em Monte Alegre, Carlos Antônio reuniu-se na Câmara Municipal com o prefeito, vereadores, conselheiros tutelares e autoridades do município. O deputado abriu a reunião, esclarecendo que o objetivo da iniciativa da CCA é levar sugestões e apresentar soluções aos problemas enfrentados pelo conselho tutelar de Monte Alegre.

Em seguida, as autoridades presentes à Mesa Diretiva elencaram os problemas enfrentados pelo conselho, incluindo a precariedade das instalações da sede, bem como a falta de veículos de uso exclusivo para a realização de diligências. O deputado também recebeu o pedido para realizar duas audiências públicas, dirigidas aos habitantes de Monte Alegre: uma delas teria como objetivo a discussão de políticas de enfrentamento às drogas no município.

A outra reunião seria destinada à discussão do problema da gravidez precoce, que, segundo as autoridades locais, tornou-se um problema crônico, especialmente na comunidade calunga, localizada no município.

Soluções

Em um segundo momento da reunião, Carlos Antonio apresentou propostas para sanar os problemas enfrentados pelo conselho tutelar local. Ele disse, inicialmente, que o prefeito tem de apresentar todas as certidões necessárias para a entrega dos veículos. O parlamentar explicou que os veículos são adquiridos pelo estado, mediante emenda proposta por ele, votada e aprovada na Assembleia Legislativa, com sanção do Governo Estadual.

“Temos uma licitação em aberto, que vai adquirir mais 20 veículos, emenda minha; enquanto eu for deputado estadual, não deixarei que nenhum veículo seja entregue, caso Monte Alegre não esteja entre os municípios contemplados”, prometeu.

O deputado mostrou-se sensível à precariedade das instalações do conselho tutelar de Monte Alegre. Ele afirmou que esteve reunido com engenheiros da Agehab para a elaboração de um projeto padrão, a ser adotado na construção das novas sedes dos conselhos tutelares goianos. 

“O projeto propõe a divisão do edifício nos seguintes compartimentos: recepção, sala de atendimento, sala de arquivo, recepção, sala de reunião e cozinha. O projeto já está em fase final de elaboração, e deverão ser destinados R$ 600 mil para a construção das primeiras unidades”, explicou o deputado.

Carlos Antonio sugeriu a criação do Dia do Conselheiro Tutelar de Monte Alegre, a ser comemorado no mesmo dia do aniversário da cidade, com o objetivo de funcionar como uma vitrine para prestação de contas dos trabalhos realizados pelos conselheiros ao longo do ano.

O parlamentar do Solidariedade disse, ainda, que o trabalho dos conselhos deve ser especialmente preventivo,” seja nos casos de prevenção à gravidez precoce, seja no combate às drogas, seja no atendimento de todos os outros casos endereçados ao conselho” .

Ele encerrou seu pronunciamento, convidando os presentes para participarem de uma audiência pública, a ser realizada no dia seis de dezembro no município vizinho de Campos Belos, para discutir a conscientização sobre a importância dos conselhos tutelares. O parlamentar sugeriu que, logo após a audiência, fosse realizada uma visita às jovens precocemente grávidas nas comunidades de Monte Alegre.

Teresina

Carlos Antonio (Solidariedade), visitou, no começo da tarde, a Câmara Municipal de Teresina de Goiás.  No local, o parlamentar foi recebido por conselheiros tutelares, e discutiu os problemas pertinentes ao conselho tutelar daquele município.

A pauta de discussões foi aberta com a apresentação dos problemas enfrentados pelo conselho tutelar de Teresina, a saber: ocorrências envolvendo gravidez precoce, drogas e prostituição e a falta de uma sede própria, adequada às necessidades do conselho.

Carlos Antonio aventou a possibilidade de haver uma maior integração do conselho e da polícia local. Ele também sugeriu que o conselho de Teresina deveria centrar a sua atuação principalmente no trabalho de prevenção de problemas, através da conscientização da população local. 

“O principal objetivo do conselho é zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, principalmente através da realização de um trabalho preventivo. Se, por exemplo, criássemos um dia municipal do conselheiro tutelar, teríamos como apresentar à população os resultados de ocorrências”, refletiu.

Carlos Antonio apontou que alguns programas da mídia televisiva podem atuar como fator de corrupção da juventude, em especial certas telenovelas, que, segundo ele, podem até mesmo distorcer a noção de harmonia familiar, e influenciar e incentivar o comportamento da juventude quanto ao sexo precoce e uso de drogas. 

“Nós temos um monstro dentro de casa, que é a televisão. O único meio de combater problemas suscitados pela corrupção da juventude, que muitas vezes ocorre através de determinados programas televisivos, é conscientizar o jovem de que aquilo é ficção, que a realidade é diferente”, propôs.

O parlamentar também explicou que, através do Programa Cheque Comunitário, pretende obter recursos do Governo do Estado para construção de sedes exclusivas de conselhos tutelares, seguindo um projeto-padrão, concebido por engenheiros da Agehab.

O deputado encerrou a reunião, lembrando que o resultado prático do encontro depende do empenho dos conselheiros e autoridades locais, e convidando os presentes para participarem de homenagem a conselheiros tutelares goianos, que acontecerá no Plenário Getulino Artiaga da Assembleia, no próximo dia 18.

Colinas do Sul

Encerrando as visitas a municípios do Norte goiano, Carlos Antônio reliza audiência pública em Colinas do Sul para debater o tema “Drogadição” no município. O evento acontece a partir das 19 horas na Escola Estadual Joaquim Tomaz.

A audiência contará com a presença de diversas autoridades. São elas: o prefeito de Colinas do Sul, Iran do Lago Ferreira; a primeira-dama daquela cidade, Maria Marcês; o vice-prefeito Erasmo Dias Machado; o presidente da Câmara Municipal, vereador Adriano Passos; e o presidente do CMDCA, Fernando Paulino.

Os seguintes conselheiros tutelares também deverão comparecer à reunião: Marivania Ferreira de França, Aparecida Souza Brito, Tânia Souza Ferreira, Valdirene de Assis Araujo, Lucélia Rodrigues dos Santos.