Vereadores já estão no auditório da UEG para o 24º Intercâmaras
Vereadores e representantes de municípios da mesorregião do Leste goiano e da microrregião do Entorno do Distrito Federal já se encontram no auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG), para a 24ª edição do Encontro Intercâmaras (Programa de Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo), que será aberta dentro de instantes. A expectativa dos cursistas é grande com relação as palestras sobre o tema: “Regimento Interno e Modelo de Proposições Legislativas”.
O evento será aberto às 8h30 e se estenderá até às 13 horas, no polo da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na cidade histórica de Pirenópolis, situada à Avenida Benjamin Constant, quadra 60. O objetivo do encontro é fortalecer os Legislativos, tanto municipais quanto o estadual, e interiorizar as ações e atividades da Assembleia no Estado.
A secretária especial da Assuntos Institucionais, Mariza Barbosa, diz que o objetivo é informar aos vereadores e assessores as mudanças que ocorrerão nos regimentos internos das câmaras municipais, além de demonstrar de que maneira deverão ser utilizados os requerimentos, resoluções, propostas de emenda às leis Orgânica, Complementar e Ordinária, além dos decretos legislativos, moções e emendas parlamentares.
Os palestrantes são os professores Luís Fernando Pires Machado e Miguel Donizete Gusmão Filho. O primeiro é servidor efetivo do Senado Federal, com extenso currículo na área de processos legislativos nos âmbitos federal, estadual e municipal. É autor de diversas obras, dentre as quais “Regimentos Comentados do Senado e da Câmara dos Deputados” e “Manual de Redação Técnica-Legislativa”.
Já o segundo é mestre em Ciências Políticas com formação na Universidade de Brasília (UnB) e bacharelado em Ciências Sociais pela UFG. É professor em várias faculdades e leciona diversas matérias, dentre as quais Introdução à Ciência Política, Sociologia Geral do Direito, Sociologia Jurídica, Introdução à Teoria Sociológica, História da Política Externa Brasileira e Teoria Geral do Estado.
Este evento dará continuidade a outras atividades já realizadas no primeiro semestre, como o curso que divulgou e incentivou o uso do domínio legal em todas as Câmaras. Segundo Mariza, atualmente 190 Legislativos municipais já têm sites confeccionados e já o utilizaram para encaminhar prestação de contas do quadrimestre ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de divulgar os trabalhos legislativos. O evento é uma realização em parceria com a Escola do Legislativo.
Para auxiliar as Câmaras a implantarem seus respectivos sites, a Assembleia Legislativa, através da equipe de informática, tem disponibilizado técnicos para auxiliá-los. A Assembleia de Goiás é uma das primeiras do País a utilizar um domínio padronizado para os legislativos estaduais. Desde o dia 2 de agosto o portal da Casa pode ser acessado pelo endereço www.al.go.leg.br.
A próxima cidade goiana a ser visitada pelo programa será Uruaçu, no dia 29 de novembro.