O Auditório da Unidade da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Pirenópolis, foi palco nesta sexta-feira 08, para realização da 24ª edição do Encontro Intercâmaras – Integração, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, promovido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Estiveram no encontro, além do deputado Francisco Gedda (PTN), que representou a Assembleia, 144 lideranças, entre as quais o prefeito anfitrião Nivaldo Melo (PP), e 86 vereadores, sendo 11 presidentes de Câmaras Municipais; secretários municipais, assessores e estudantes.

Compuseram a mesa da solenidade de abertura do 24º Encontro Intercâmaras as seguintes autoridades: Mariza Barbosa, secretária especial de Assuntos Institucionais da Assembleia; Joassi José Figueiredo, vereador pelo PP e presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis; Nivaldo Antônio de Melo (PP), prefeito municipal de Pirenópolis; Tales José Jayme, superintendente executivo da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, representante do governador Marconi Perillo; major Décio Fernandes de Faria, representante do Comandando Geral da Polícia Militar; e Jacqueline Nasiazene Lima, diretora de Recursos Humanos da Assembleia.

Na solenidade, discursaram o vereador Joassi Figueiredo e o prefeito Nivaldo Melo, bem como Tales Jayme, que deram as boas vindas aos participantes e enfatizaram o agradecimento de Pirenópolis pela oportunidade de sediar um evento de “tamanha magnitude”.

Também fez uso da palavra Mariza Barbosa, que, em nome do presidente da Alego, deputado Helder Valin (PSDB), agradeceu aos participantes. Ela destacou a importância do Intercâmaras na preparação do vereador para exercer o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar em sua plenitude. Também reconheceu o trabalho dos servidores da Alego, enfatizando, sobretudo, o desempenho da coordenadora geral do programa, Jacqueline Lima, para o êxito obtido com o mesmo.

Palestras

Após abertura do evento foram realizadas duas palestras cujos assuntos abordados foram: processo eleitoral, controle externo, processo legislativo, lei de responsabilidade fiscal, regimento interno, proposições legislativas, entre outros.

No intervalo da primeira palestra para a segunda, o deputado Francisco Gedda (PTN) discursou, enfatizando a importância do Intercâmaras não apenas na promoção da integração entre os Legislativos municipais e a Alego, mas, sobretudo, em seu aspecto de levar conhecimento ao vereador sobre temas que dizem respeito diretamente ao papel constitucional dele.

“O Intercâmaras é uma oportunidade ímpar para tirar muitas dúvidas dos presidentes das Câmaras Municipais, principalmente no que se relaciona à prestação de contas”, salientou Gedda.

A primeira palestra do dia começou às 9 horas, com tema "O Papel do Poder Legislativo Municipal diante da Lei de Responsabilidade Fiscal", e foi ministrada por Paulo César Caldas Pinheiro. Ele é advogado com pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo, professor convidado do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag). Atualmente, é auditor-substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Conseguiu interagir com os cursistas de tal modo que foi bastante aplaudido ao final, sobretudo depois de responder direta e claramente a uma série de perguntas.

A segunda palestra teve início às 11 horas, com o tema "Modelo de Proposições Legislativas", proferida por Miguel Donizete Gusmão Filho, mestre em Ciências Políticas com formação na Universidade de Brasília (UnB) e bacharelado em Ciências Sociais pela UFG. É professor em várias faculdades e leciona diversas matérias, dentre as quais Introdução à Ciência Política, Sociologia Geral do Direito, Sociologia Jurídica, Introdução à Teoria Sociológica, História da Política Externa Brasileira e Teoria Geral do administração escolar, legislativa e de ensino à distância. Ele tem doutorado em Processo Legislativo Municipal, e pós-doutorado em Logística e Ciência da Legislação pela Universidade Nacional de La Matanza, de Buenos Aires (Argentina).

Municípios participantes

Representantes de 37 municípios, entre eles vereadores, assessores de Câmaras Municipais e estudantes universitários, participam do 24º Encontro Intercâmaras, que está sendo realizado no auditório da UEG, em Pirenópolis.

São eles: Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Luziânia, Padre Bernardo, Pirenópolis e Santo Antonio do Descoberto, da mesorregião do Leste goiano e da microrregião do Entorno do Distrito Federal.

E mais: Anápolis, Barro Alto, Campo Limpo de Goiás, Carmo do Rio Verde, Ceres, Damolândia, Goianésia, Guarinos, Jaraguá, Jesúpolis, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glária, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, São Francisco de Goiás, São Patrício, Taquaral de Goiás e Vila Propício. Estes da região Centro Goiano.

Ainda: Trindade, da região Metropolitana de Goiânia; Uruaçu, da região Norte do Estado; e São João d'Aliança, da mesorregião do Norte Goiano e microrregião da Chapada dos Veadeiros.

Evento

Este evento deu continuidade a outras atividades já realizadas no primeiro semestre, como o curso que divulgou e incentivou o uso do domínio legal em todas as Câmaras. Segundo Mariza, atualmente 190 Legislativos municipais já têm sites confeccionados e já o utilizaram para encaminhar prestação de contas do quadrimestre ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além de divulgar os trabalhos legislativos. O evento é uma realização em parceria com a Escola do Legislativo.

Para auxiliar as Câmaras Municipais a implantarem seus respectivos sites, a Assembleia Legislativa, através da equipe de informática, tem disponibilizado técnicos para auxiliá-los. A Assembleia de Goiás é uma das primeiras do País a utilizar um domínio padronizado para os legislativos estaduais. Desde o dia 2 de agosto o portal da Casa pode ser acessado pelo endereço www.al.go.leg.br.

Programa

Realizar palestras relacionadas a temas de interesse dos legisladores, promovendo a integração entre os parlamentares e outras lideranças locais, por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates, este é o objetivo do Encontro Intercâmaras.

Além de capacitar, o programa visa a disponibilização de portais para as Câmaras Municipais a fim de democratizar o acesso a informações relacionadas aos Legislativos goianos e atender a Lei 131, Lei da Transparência.

A próxima cidade goiana a ser visitada pelo programa Intercâmaras será Uruaçu, no dia 29 de novembro.