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Sessão ordinária tem pauta com 85 processos aptos a apreciação

12 de Novembro de 2013 às 10:00

A pauta da reunião ordinária desta terça-feira, 12, a ser realizada no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 15 horas, traz para apreciação dos parlamentares 85 processos. São 68 projetos de autoria parlamentar e 17 do Poder Executivo.

Dentre as matérias do Governo, três estão em fase de segunda e definitiva votação e se aprovadas seguem para sanção do Governador. Seis processos estão em fase de primeira votação e um poderá ser apreciado em votação única e secreta já que a matéria, protocolada sob nº 3.710/13, trata de indicação de novo nome para compor o Conselho Estadual de Educação.

Do governo ainda, constam na pauta sete projetos referentes a vetos do Executivo a matérias parlamentares aprovadas na Assembleia.

Já entre as matérias de autoria parlamentar, 11 projetos podem ser votados em segunda e definitiva votação e 18 em primeira votação. Há na pauta também, para análise do Plenário, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em 39 processos aos quais é solicitado encaminhamento para análise de comissões temáticas.

Confira aqui a pauta prevista para esta terça-feira, 12.

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