A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o projeto de número 1.451/13, de autoria do deputado Helder Valin (PSDB). A matéria declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cachoeira (Aprofac), com sede no município de Petrolina-GO.

Também foi aprovado parecer favorável da relatoria ao projeto de número 2.806/13, de autoria do deputado Simeyzon Silveira, que declara de utilidade pública a associação Rio Verde de Ação Social e Cultural (Arvasc), situada em Santo Antônio da Barra.