PROCESSO Nº 1120/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal ás empresas do setor de reciclagem, instaladas no estado de Goiás e dá outras providências.

09.04.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2836 /13

DEPUTADO ISO MOREIRA

Cria o serviço voluntario de capelania carcerária em todas as penitenciárias do Estado de Goiás.
20.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2949 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo Poder executivo ao Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a aplicações orçamentarias na área da educação no Estado de Goiás.
20.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2952 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere a renuncias de receitas no Estado de Goiás.
20.08.13 – Relator – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 2949/13

PROCESSO Nº 2950 /13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo Poder executivo ao Poder Legislativo no que se refere a aplicações orçamentarias na área da saúde do Estado de Goiás.
20.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER APENSAMENTO AO Nº 2949/13

PROCESSO Nº 2831 /13

DEPUTADO HELIO DE SOUSA

Institui o auxílio-funeral na hipótese que especifica.
20.08.13 – Relator – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 1451/13

DEPUTADO HELDER VALIN

Declara de utilidade pública a associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cachoeira – APROFAC, com sede no município de Petrolina-Go
23.04.13 – Relator – Dep. Helio de Sousa
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2815/13

DEPUTADA SÔNIA CHAVES
Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil , informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser indicado em qualquer cartório de registro civil.
13.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3449/13

DEPUTADO ELIAS JUNIOR

Institui o “PRÊMIO EDUCADOR DO ANO” em homenagem aos professores da rede publica do Estado de Goiás.
24.09.13 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
06.11.13 – PARECER DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº 2813/13

DEPUTADO ADEMIR MENEZES
Dispõe sobre a instituição da “Semana Estadual de Educação de Trânsito para motociclistas” no estado de Goiás.
13.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER CONTRÁRIO

PROCESSO Nº 2859/13

DEPUTADO LUIS CESAR BUENO

Classifica como estância turística o município de Aruanã de Goiás.
20.08.13 – Relator – Álvaro Guimarães
06.11.13 – PARECER SOBRESTAMENTO

PROCESSO Nº 771/13

DEPUTADO JOSÉ DE LIMA

Declara de utilidade pública a entidade união evangélica missionária infantil – UEMI, com sede na estrada Anápolis/Joanópolis Km 2 - GO-560
19.03.13 –Relatora – Dep. Gracilene Batista
15.05.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA
21.05.13 – Vista – Dep. José de Lima
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2806/13

DEPUTADO SIMEYZON SILVEIRA
Declara de utilidade pública associação Rio Verde de Ação Social e Cultural – ARVASC, situada em Santo Antônio da Barra-GO.
13.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2818/13

DEPUTADO ADEMIR MENEZES
Estabelece estratégia para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.
13.08.13 – Relatora – Dep. Gracilene Batista
06.11.13 – PARECER APENSAMENTO AO nº 1686/13

PROCESSO Nº 3447/13

DEPUTADO KARLOS CABRAL

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração estadual e dá providências correlatas.
24.09.13 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 2829 /13

DEPUTADO MARLÚCIO PEREIRA

Dá denominação de “Maria Alves da Silva” ao Colégio Estadual Jardim Tiradentes em Aparecida de Goiânia.
20.08.13 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
28.08.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA
29.08.13 – Aprovado a diligência
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3387/13

DEPUTADO JOSÉ VITTI

Concede titulo de cidadão goiano a ROOSEWELT VELOSO REPEZZA.
17.09.13 – Relator – Dep. Carlos Antônio
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3453/13

DEPUTADO FRANCISCO JUNIOR

Inclui calendário cívico e cultural do Estado de Goiás o evento adorai, em Goiânia.
24.09.13 – Relator – Dep. Relator – Dep. Carlos Antônio
06.11.13 – PARECER FAVORÁVEL

PROCESSO Nº 3448/13

DEPUTADO LINCOLN TEJOTA

Declara de utilidade pública a instituição desafio jovem restauração shalom, com sede no município de Goiânia-GO.
24.09.13 – Relator – Dep. Álvaro Guimarães
06.11.13 – PARECER CONVERTER DILIGÊNCIA