Pauta da sessão
A pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, 13, a ser realizada no Plenário Getulino Artiaga, a partir das 15 horas, traz para apreciação dos parlamentares 84 processos. São 65 projetos de autoria parlamentar e 19 do Poder Executivo.
Dentre as matérias do Governo, três estão em fase de segunda e definitiva votação e se aprovadas seguem para sanção do Governador. Oito processos estão em fase de primeira votação e um poderá ser apreciado em votação única e secreta já que a matéria, protocolada sob nº 3.710/13, trata de indicação de novo nome para compor o Conselho Estadual de Educação.
Do Governo ainda, constam na pauta sete projetos referentes a vetos do Executivo a matérias parlamentares aprovadas na Assembleia.
Já entre as matérias de autoria parlamentar, 11 projetos podem ser votados em segunda e definitiva votação e 24 em primeira votação. Há na pauta também, para análise do Plenário, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) em 30 processos aos quais é solicitado encaminhamento para análise de comissões temáticas.
Confira aqui a pauta prevista para esta quarta-feira, 13.