O projeto nº 4.252/13, de autoria do deputado Talles Barreto (PTB), tramita na Assembleia Legislativa. A matéria institui a campanha permanente de conscientização contra a alienação parental no Estado de Goiás.

De acordo com o disposto no projeto, o objetivo é esclarecer a população sobre a conduta do alienador parental e suas consequências para a vítima, difundir orientações e materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental.

Outra finalidade da matéria é identificar possíveis casos de alienação parental e encaminhar à Promotoria da Vara da Infância e Juventude para possíveis providências, em conformidade com a Lei Federal nº 12.318/10, no intuito de regulamentar a convivência dos envolvidos.

Alienação parental é o termo usado para denominar as atitudes de um dos pais separados, geralmente em litígio, que usam os filhos como instrumento para atingir e punir o outro que ele julga ter sido o responsável pela separação.

O parlamentar justifica que a alienação pode acarretar graves distúrbios psicossociais às crianças e aos adolescentes. “Jovens com apenas um dos pais são três vezes mais propensos a problemas comportamentais comparados aos que tem pai e mãe presentes na mesma casa”, considera.

O projeto tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa.