126 municípios apresentaram recursos contra IPM provisório no Coíndice
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Município (Coíndice) recebeu um total de 1.003 recursos contra o IPM provisório divulgado pela Secretaria da Fazenda no final de setembro. As contestações foram patrocinadas por 126 das 246 prefeituras de Goiás.
Os municípios mais insatisfeitos com a nova distribuição do ICMS provisório foram: Catalão e Jataí, cada uma com 22 recursos; Buriti Alegre, 21; Aruanã, 19; Mineiros e Goiatuba, com 18 cada.
Os recursos estão sendo analisados pela equipe técnica do Coíndice e a expectativa é de conclusão do trabalho até o final do mês. Depois, em dezembro, o conselho se reunirá para aprovar ou rejeitar os recursos e estabelecer o IPM definitivo, que passa a vigorar em 1º de janeiro de 2014.
Este ano, pela primeira vez, o IPM é distribuído com uma nova metodologia, incluindo o porcentual do ICMS Ecológico. Ou seja, 85% pelo valor adicionado; 10% de forma igualitária para os 246 municípios goianos e 5% do ICMS Ecológico, com metade distribuída para os municípios que possuem gestão ambiental e 2,5% de forma igualitária para os demais municípios.